Sem espaço para aumentar impostos, o governo cortou incentivos para setores da indústria para bancar os R$ 13,5 bilhões da “bolsa caminhoneiro”, destinados aos subsídios ao diesel. Desse total, R$ 4 bilhões virão com o aumento da arrecadação gerado pelo fim de programas de incentivos às empresas. Os R$ 9,5 bilhões restantes serão pagos com reservas financeiras do governo e corte de verbas para várias áreas, inclusive saúde, educação, moradia e saneamento básico. O governo também cancelou despesas de 40 obras em rodovias, além de patrulhamento.
Para compensar a redução dos tributos que incidem sobre o diesel, o governo extinguiu benefícios às indústria química e de bebidas, além de quase zerar incentivos dados a exportadores. Só com a redução do porcentual de 2% para 0,1% do programa que desonera empresas exportadoras, o Reintegra, o governo arrecadará R$ 2,27 bilhões neste ano.
A indústria de bebidas não terá mais benefício para produzir concentrado para refrigerantes na Zona Franca de Manaus e o setor químico perde o regime especial de impostos.</IP> Outras medidas afetam 39 setores que deixam de ter desoneração da folha de pagamento. Essas iniciativas geravam benefício tributário para esses setores em troca da promessa de mais empregos e aceleração da atividade.
As medidas provocaram reação. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse que o setor será penalizado de novo ao pagar essa conta.
Há, ainda, medidas para compensar o gasto de R$ 9,5 bilhões que a sociedade terá de pagar pelo subsídio às produtoras e importadoras do combustível até o fim do ano. Boa parte dessa conta virá de reservas financeiras do governo, que perderam R$ 6,2 bilhões. Esses recursos estavam previstos no Orçamento para eventualidades em vários órgãos, como na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A equipe econômica anunciou também o cancelamento de gastos do próprio governo, como recursos para reforçar o capital de estatais e despesas diretas de órgãos. Boa parte desse corte, que soma R$ 1,2 bilhão, já estava bloqueada, destacou o secretário de gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin.
O Sistema Único de Saúde (SUS) deixará de receber R$ 135 milhões. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) cobra mobilização social para reverter a decisão. Em nota, a associação ressalta que entre os cancelamentos estão recursos que iriam para o fortalecimento do SUS, políticas públicas contra as drogas e violência contra mulheres. Para o presidente da Abrasco, Gastão Wagner, a atitude do governo é lamentável. “É um equívoco.”
O chefe da assessoria especial do ministro da Fazenda, Marcos Mendes, fez forte defesa do novo sistema de subsídio. Para o técnico, a subvenção tem como objetivo suavizar preços em um “momento atípico” e criar previsibilidade no preço ao consumidor.
Fonte: Portal New Trade