http://bit.ly/aFORÇAdoEMPREENDEDOR
Home / Tag Archives: governo

Tag Archives: governo

Contribuinte pode quitar débito com até 95% de descontos de juros e multas

Os contribuintes que devem Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Serviços, Transportes e Comunicações (ICMS) no Piauí poderão quitar os seus débitos com descontos que chegarão a 95% sobre juros e multas, de acordo com o Projeto de Lei 33/2019 do Poder Executivo aprovado pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças …

Leia Mais »

Correios suspendem greve

Com a decisão dos empregados, os Correios vão manter as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019 até o dia 2 de outubro, data do julgamento do dissídio pelo tribunal Após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidir ontem (17) que 70% dos empregados dos Correios mantivessem as atividades da …

Leia Mais »

Governo quer liberar venda fracionada de gás de cozinha

O consumidor de gás liquefeito de petróleo (GLP), que é o gás de cozinha, poderá encher o botijão de forma parcial, sem ser obrigado a comprar ele cheio, como ocorre hoje. Essa é uma das medidas que podem ser implementadas pelo governo nos próximos meses dentro da política de abertura …

Leia Mais »

Escola de Governo abre inscrições para cursos de capacitação

A Escola de Governo (Egepi), vinculada à Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seadprev), está com inscrições abertas para os cursos de Pacote de Informática Avançada (Word, Excel e Power Point), AutoCAD 2D, Banco de Dados Access, Contabilidade Pública, Gestão de Material e Patrimônio e Relações Interpessoais. Os cursos são gratuitos e têm …

Leia Mais »

Governo acaba com obrigatoriedade de simulador para tirar carteira

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (13) durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de acabar com a obrigatoriedade …

Leia Mais »

Governo Federal quer alterar Código de Trânsito

O presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara dos Deputados  um projeto de lei que altera trechos do Código Brasileiro de Trânsito (CTB). O texto ainda será discutido pela Câmara e pelo Senado. Veja os principais pontos da proposta e o que diz a lei em vigor: Suspensão do direito de …

Leia Mais »

Quem recorrer à Justiça será orientado a buscar conciliação pelo Consumidor.gov.br

O consumidor que recorrer à Justiça será orientado a, antes de abrir o processo contra a empresa, enviar a sua reclamação ao portal de intermediação de conflito da  Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Consumidor.gov.br . O termo de cooperação para a integração das plataformas Consumidor.gov.br e com a do …

Leia Mais »

Governo autoriza PF a chamar mais que o dobro de aprovados em concurso

O governo federal autorizou a nomeação de 1.047 candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal, mais que o dobro das vagas previstas no edital lançado no ano passado. Segundo o decreto, publicado no Diário Oficial da União, são 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto …

Leia Mais »

Governo Federal assina projeto de lei sobre educação domiciliar

O presidente Jair Bolsonaro assinou projeto de lei que regula a educação domiciliar de crianças e adolescentes, prática conhecida como homeschooling. Segundo o Palácio do Planalto, o texto traz os requisitos mínimos que os pais ou responsáveis legais deverão cumprir para exercer essa opção, tais como o cadastro em plataforma a …

Leia Mais »

Governo quer dobrar prazo de validade da CNH

O Ministério da Infraestrutura vai enviar ao Congresso um projeto de lei que dobra o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de cinco para dez anos. A proposta também aumenta de 20 para 40 pontos o limite da pontuação de multas que leva à suspensão do documento. As duas medidas, …

Leia Mais »