terça-feira , agosto 20 2019
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Governo quer liberar venda fracionada de gás de cozinha

O consumidor de gás liquefeito de petróleo (GLP), que é o gás de cozinha, poderá encher o botijão de forma parcial, sem ser obrigado a comprar ele cheio, como ocorre hoje. Essa é uma das medidas que podem ser implementadas pelo governo nos próximos meses dentro da política de abertura …

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Escola de Governo abre inscrições para cursos de capacitação

A Escola de Governo (Egepi), vinculada à Secretaria de Estado da Administração e Previdência (Seadprev), está com inscrições abertas para os cursos de Pacote de Informática Avançada (Word, Excel e Power Point), AutoCAD 2D, Banco de Dados Access, Contabilidade Pública, Gestão de Material e Patrimônio e Relações Interpessoais. Os cursos são gratuitos e têm …

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Governo acaba com obrigatoriedade de simulador para tirar carteira

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (13) durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de acabar com a obrigatoriedade …

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Governo Federal quer alterar Código de Trânsito

O presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara dos Deputados  um projeto de lei que altera trechos do Código Brasileiro de Trânsito (CTB). O texto ainda será discutido pela Câmara e pelo Senado. Veja os principais pontos da proposta e o que diz a lei em vigor: Suspensão do direito de …

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Quem recorrer à Justiça será orientado a buscar conciliação pelo Consumidor.gov.br

O consumidor que recorrer à Justiça será orientado a, antes de abrir o processo contra a empresa, enviar a sua reclamação ao portal de intermediação de conflito da  Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Consumidor.gov.br . O termo de cooperação para a integração das plataformas Consumidor.gov.br e com a do …

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Governo autoriza PF a chamar mais que o dobro de aprovados em concurso

O governo federal autorizou a nomeação de 1.047 candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal, mais que o dobro das vagas previstas no edital lançado no ano passado. Segundo o decreto, publicado no Diário Oficial da União, são 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto …

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Governo Federal assina projeto de lei sobre educação domiciliar

O presidente Jair Bolsonaro assinou projeto de lei que regula a educação domiciliar de crianças e adolescentes, prática conhecida como homeschooling. Segundo o Palácio do Planalto, o texto traz os requisitos mínimos que os pais ou responsáveis legais deverão cumprir para exercer essa opção, tais como o cadastro em plataforma a …

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Governo quer dobrar prazo de validade da CNH

O Ministério da Infraestrutura vai enviar ao Congresso um projeto de lei que dobra o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de cinco para dez anos. A proposta também aumenta de 20 para 40 pontos o limite da pontuação de multas que leva à suspensão do documento. As duas medidas, …

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Piauí recebe novas viaturas para reforço na segurança pública

O governador Wellington Dias acompanhou a entrega de 22 viaturas que vão ajudar no reaparelhamento da Polícia Militar e Polícia Civil e no combate a violência nos municípios do Piauí. A solenidade aconteceu no Quartel do Comando Geral da PM (QCG) e contou com a presença do segurança do secretário de …

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Para bancar ‘bolsa caminhoneiro’, governo corta até gastos sociais

Sem espaço para aumentar impostos, o governo cortou incentivos para setores da indústria para bancar os R$ 13,5 bilhões da “bolsa caminhoneiro”, destinados aos subsídios ao diesel. Desse total, R$ 4 bilhões virão com o aumento da arrecadação gerado pelo fim de programas de incentivos às empresas. Os R$ 9,5 …

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