A venda de imóveis no país aumentou 17,3% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. Em relação ao mesmo trimestre de 2017, houve alta de 32,1%. Os dados – divulgados pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em São Paulo – consideram 21 cidades e …
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A produção brasileira de milho deve crescer, na comparação entre as safras 2017/2018 e 2018/2019, saindo de 82 milhões para 96 milhões de toneladas, respectivamente. A projeção foi apresentada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) durante evento em Brasília. O encontro contou com a participação de representantes do Departamento de …
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Desviar curso d’água em área preservada gera dano moral coletivo. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público de Santa Catarina aceitou parcialmente o recurso de uma construtora condenada a restaurar desvio de curso da água. Os desembargadores decidiram que não há mais a obrigação de desfazer a obra, …
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A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Unidas S.A. a pagar indenização por danos materiais e morais a casal de consumidores, prejudicado pelos serviços da empresa. Os autores alegaram que, após o desembarque no aeroporto de Congonhas -SP, a empresa ré não honrou a reserva de …
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O juiz de Direito Kenichi Koyama, da 11ª vara de Fazenda Pública de São Paulo, julgou improcedente pedido da rede de restaurantes Habib’s para que a multa aplicada pelo Procon/SP à rede, por propaganda abusiva, seja minorada. Para o magistrado, o valor de R$ 2.408.240,00 foi bem dosado. A empresa …
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A 5ª turma do STJ não conheceu de HC impetrado pela OAB/TO em favor de advogado para que fosse trancada ação penal na qual ele responde por denunciação caluniosa (art. 339 do CP). A decisão se deu nesta quinta-feira, 16, por unanimidade. O advogado foi denunciado após apontar, durante audiência de processo …
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A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Transportes Aéreos Portugueses a pagar a um consumidor R$ 812,50, tendo em vista cobrança indevida de taxa para emissão de passagem por meio de programa de milhas da referida empresa. O autor narrou que havia comprado uma passagem aérea …
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O juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª vara Cível de Curitiba, condenou ex-diretor do Coritiba Foot Ball Club por divulgar prints das conversas de grupo de WhatsApp composto por membros da diretoria do time. Para o magistrado, como as mensagens foram trocadas em grupo privado, elas não poderiam ter …
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A 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou que uma empresa terceirizada de diagnóstico forneça a um laboratório de patologia clínica o resultado de exames dos pacientes mesmo sem receber os valores devidos pelo serviço. A empresa e o laboratório firmaram um contrato de prestação de serviços. No entanto, …
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Herança, testamento, divisão de bens ou até mesmo o planejamento sucessório são assuntos, em geral, não muito confortáveis de serem tratados. No entanto, são temas de grande importância e precisam ser discutidos para se evitar problemas futuros, muitas vezes irreparáveis. É o que afirma o advogado Nelson Adriano de Freitas, sócio …
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