Os benefícios para o comércio das vendas no cartão são amplamente conhecidos: praticidade, segurança, redução da inadimplência e das despesas com transporte e armazenagem de valores. A expansão da aceitação do meio eletrônico, porém, ainda esbarra nos elevados custos da modalidade para os comerciantes. Graças a uma série de mudanças …
Leia Mais »
Centro comercial que cobra luvas e não entrega a infraestrutura prometida deve devolver o valor pago pelo comerciante com correção monetária. A decisão é do juiz Swarai Cervone de Oliveira, da 36ª Vara Cível de São Paulo, ao condenar um shopping a devolver cerca de R$ 86 mil, corrigidos monetariamente, a um lojista. De …
Leia Mais »
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda este mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário. O depósito do benefício será feito na folha do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela …
Leia Mais »
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, de 13 a 17 de agosto, a 3ª Semana Nacional da Aprendizagem. O objetivo é estimular o aumento do número de aprendizes …
Leia Mais »
O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, em visita técnica às obras do novo Palácio da Justiça, que está sendo construído no Bairro São Raimundo, zona Sudeste da capital. Ele esteve acompanhado de Engenheiros do TJ-PI e dos construtores da empresa paranaense Oykos, que realiza …
Leia Mais »
A juíza de Direito Mônica Tucunduva Spera Manfio, do JEC de Palmital/SP, assegurou a um aposentado a devolução em dobro de valores indevidamente descontados de sua aposentadoria. O aposentado narrou que possui uma conta a fim de receber seu benefício previdenciário junto ao banco requerido, mas percebeu descontos indevidos, sendo …
Leia Mais »
Um projeto para proibir a exportação de animais vivos destinados ao abate foi apresentado pelo senador Rudson Leite (PV-RR) no início deste mês e tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde aguarda recebimento de emendas. A proposta (PLS 357/2018) destaca o crescimento dessa atividade nos últimos anos …
Leia Mais »
Por integrar o patrimônio do banco, e não do correntista, o valor disponibilizado como cheque especial não pode ser bloqueado para quitar dívida trabalhista. Com esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) desfez um bloqueio de R$ 19,2 mil referente ao limite de crédito de …
Leia Mais »
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz da Inbrands S.A. que estava grávida quando foi dispensada na data estabelecida para o fim do contrato de dois anos. A decisão segue o entendimento do TST de que a gestante tem direito …
Leia Mais »
Até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito (fora do seu domicílio eleitoral) nas Eleições 2018. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, mas somente em capitais e municípios com mais …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
