Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o uso da faixa de 700 mega-hertz (MHz) para a telefonia móvel em todas as capitais do país. Após o desligamento do sinal analógico de TV em todas as capitais, a faixa será destinada a ampliação do 4G.
De acordo com a Anatel, faltava apenas Florianópolis (SC), ser autorizada a usar essa fatia do espectro. No próximo dia 14, está previsto o desligamento do sinal analógico de TV nas regiões Norte e Centro-Oeste. Com esse desligamento, a faixa dos 700 MHz estará totalmente liberada para as transmissões de 4G.
“Esta faixa de frequência, que era utilizada pelos canais de TV, agora permite a transmissão de banda larga móvel, com maior velocidade, chegando a uma transmissão até três vezes maior do que a atual”, informou a agência reguladora.
Com isso, as operadoras já podem iniciar os testes de mitigação, em que se verifica a possibilidade de interferência na rede de outras operadoras ou na geração do sinal de TV.
Durante esse período, as operadoras vão realizar campanha de mitigação preventiva, na qual a população é informada sobre como agir em caso de interferência do sinal da banda larga móvel na TV aberta digital. Após o término deste processo, a Anatel autoriza que a banda larga móvel passe a funcionar na faixa de 700 MHz.
“O Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) já autorizou até agora o início da mitigação preventiva em 3.858 cidades, sendo que, dessas, 1.854 já finalizaram o processo e, portanto, já estão aptas a utilizar o licenciamento, o que beneficia mais de 60% da população brasileira”, disse a Anatel.
