Foram divulgados, na edição desta quarta-feira (30) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), os editais de divulgação da nota da prova objetiva e de convocação para a prova prática do concurso de escrevente técnico judiciário da 1ª Região Administrativa Judiciária – Grande São Paulo (1ª RAJ). A segunda etapa do certame consiste em prova …
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O Corregedor-Geral, Fernando Melo Ferro Gomes e o Promotor Corregedor Auxiliar, João Paulo Santiago Sales, estiveram, na manhã dessa terça-feira, 29 de agosto, na Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para realização de correição ordinária. O trabalho foi realizado na presença da Promotora de Justiça, Rita de Cássia de Carvalho …
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A decisão unânime declara a omissão do Congresso Nacional, e determina a edição de lei sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional edite lei complementar, prevista na Constituição Federal, que permita revisar a distribuição do número …
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A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), sediou, na manhã desta segunda-feira (28), a palestra “Abordagens Transfeministas no Direito – por uma cidadania de todes”, proferida pela professora doutora Letícia Carolina Nascimento, da Universidade Federal do Piauí. A atividade, realizada no Auditório Esperança Garcia, situado no edifício-sede da DPE/PI, …
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A revista especializada no universo jurídico, “DIREITO HOJE”, destaca-se como um verdadeiro ícone na disseminação do conhecimento jurídico no norte-nordeste do Brasil. Sua influência e relevância se estendem a ponto de ser considerada a maior revista jurídica da região. Recentemente, um acontecimento reforçou ainda mais a importância dessa publicação no …
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Com o objetivo de fomentar a cultura de integridade nos órgãos do Poder Judiciário, o Programa Justiça 4.0 disponibiliza os cursos on-line e autoinstrucionais Princípios Básicos em Integridade e Compliance e Formação de Gestores do Poder Judiciário em Integridade e Compliance. As capacitações têm como público-alvo magistrados(as), servidores(as) e demais funcionários do Judiciário …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, tem investido em melhorias e benefícios para a advocacia piauiense. Entre elas podemos destacar: pós-graduação gratuita, vários serviços também gratuitos oferecidos pela Caixa de Assistência do Advogado e Advogada do Piauí (CAAPI) e o auxílio da Comissão de Prerrogativas, que atua …
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O Ministério Público do Piauí anuncia o lançamento do edital do 8º Prêmio MPPI de Jornalismo. Os interessados poderão realizar inscrição do dia 18 de setembro ao dia 02 de outubro de 2023, por meio de formulário eletrônico disponível no endereço http://www.mppi.mp.br/8premiodejornalismo. O resultado definitivo deve ser divulgado no dia 13 …
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Ex-ajudante de ordens também não poderá comunicar-se com esposa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenha qualquer tipo de contato com o ex-presidente, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e investigados nos inquéritos que …
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O presidente do TRT-22, desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Téssio Tôrres, participaram do seminário “A visão das entidades na questão Yanomami”. Realizado na quinta-feira (24/8), em Manaus (AM), o evento reuniu autoridades e especialistas no Fórum Trabalhista de Manaus. O presidente do TRT-11, desembargador …
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