Destaque

O presidente do TRT-22, desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Téssio Tôrres, participaram do seminário “A visão das entidades na questão Yanomami”. Realizado na quinta-feira (24/8), em Manaus (AM), o evento reuniu autoridades e especialistas no Fórum Trabalhista de Manaus. O presidente do TRT-11, desembargador …

A seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) recebeu, nestas quarta e quinta-feira (23 e 24/8), a Caravana Nacional das Prerrogativas. Com o slogan “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a iniciativa é realizada pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e tem …

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior foi uma das personalidades agraciadas, nesta quinta-feira(24), com a Medalha do Mérito Conselheiro José Antônio Saraiva em solenidade realizada pela Prefeitura de Teresina no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB/PI). A solenidade …

Para o STF, a regra do CNJ relativa aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) está dentro da sua competência. Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considera facultativa a presença de advogados …

Operação da Polícia Civil do DF investiga lavagem de dinheiro O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro, é alvo da Operação Nexum, deflagrada nesta quinta-feira (24) pela Polícia Civil do Distrito Federal. Em nota, a corporação informou que cumpre dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, por meio de medida liminar, o Concurso Público para o Provimento de Vagas e a Formação de Cadastro de Reserva no Cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A retomada dependerá da marcação, por parte do órgão, de data …

Defensora da titulação, Mãe Bernadete foi assassinada no quilombo A demora de quase seis anos para titulação – processo que garante o direito à terra – do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde foi assassinada Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, é fruto de uma decisão política, avalia o advogado do …

A Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Advogada piauiense Isabella Paranaguá, que é a pós-doutora em Direito mais jovem do Piauí, participou como articulista de obra lançada na segunda-feira (21/08), na sede da OAB Nacional. Intitulada “Defesa da Democracia e das Liberdades”, o livro foi lançado pelo …

Acontece na próxima segunda-feira, dia 28 de agosto, a partir das 9h, no auditório Esperança Garcia, no Edifício-sede da Defensoria Pública, em Teresina, a palestra “Abordagens Transfeministas no Direito – por uma cidadania de todes”, proferida pela professora doutora Letícia Nascimento, da Universidade Federal do Piauí . A atividade abre …

As promotoras de Justiça Áurea Madruga e Flávia Gomes Cordeiro foram homenageadas, nesta segunda-feira (21), com a Medalha do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Conselheiro Jesualdo Cavalcanti. A honraria foi entregue durante solenidade realizada na sede do TCE-PI, em Teresina. O momento integrou as festividades …