O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pelos promotores de Justiça João Malato Neto e Naíra Junqueira Stevanato, teve a sua tese acolhida na íntegra pelo Conselho de Sentença e obteve a condenação de Raimundo Alves dos Santos. O réu foi sentenciado a 12 anos e quatro meses de …
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A Corregedoria Nacional de Justiça recebe, até o dia 11 de setembro, sugestões e críticas à proposta de ato normativo referente à melhoria da eficiência da execução fiscal. Também será realizado um seminário, no final de setembro, com ênfase nas soluções consensuais de conflitos e no uso de tecnologias da …
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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (28/8), o edital de abertura do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 4 de setembro e 17h de 11 de setembro de 2023. O último dia …
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Foram divulgados, na edição desta quarta-feira (30) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), os editais de divulgação da nota da prova objetiva e de convocação para a prova prática do concurso de escrevente técnico judiciário da 1ª Região Administrativa Judiciária – Grande São Paulo (1ª RAJ). A segunda etapa do certame consiste em prova …
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O Corregedor-Geral, Fernando Melo Ferro Gomes e o Promotor Corregedor Auxiliar, João Paulo Santiago Sales, estiveram, na manhã dessa terça-feira, 29 de agosto, na Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para realização de correição ordinária. O trabalho foi realizado na presença da Promotora de Justiça, Rita de Cássia de Carvalho …
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A decisão unânime declara a omissão do Congresso Nacional, e determina a edição de lei sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional edite lei complementar, prevista na Constituição Federal, que permita revisar a distribuição do número …
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A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), sediou, na manhã desta segunda-feira (28), a palestra “Abordagens Transfeministas no Direito – por uma cidadania de todes”, proferida pela professora doutora Letícia Carolina Nascimento, da Universidade Federal do Piauí. A atividade, realizada no Auditório Esperança Garcia, situado no edifício-sede da DPE/PI, …
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A revista especializada no universo jurídico, “DIREITO HOJE”, destaca-se como um verdadeiro ícone na disseminação do conhecimento jurídico no norte-nordeste do Brasil. Sua influência e relevância se estendem a ponto de ser considerada a maior revista jurídica da região. Recentemente, um acontecimento reforçou ainda mais a importância dessa publicação no …
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Com o objetivo de fomentar a cultura de integridade nos órgãos do Poder Judiciário, o Programa Justiça 4.0 disponibiliza os cursos on-line e autoinstrucionais Princípios Básicos em Integridade e Compliance e Formação de Gestores do Poder Judiciário em Integridade e Compliance. As capacitações têm como público-alvo magistrados(as), servidores(as) e demais funcionários do Judiciário …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, tem investido em melhorias e benefícios para a advocacia piauiense. Entre elas podemos destacar: pós-graduação gratuita, vários serviços também gratuitos oferecidos pela Caixa de Assistência do Advogado e Advogada do Piauí (CAAPI) e o auxílio da Comissão de Prerrogativas, que atua …
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