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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, tem investido em melhorias e benefícios para a advocacia piauiense. Entre elas podemos destacar: pós-graduação gratuita, vários serviços também gratuitos oferecidos pela Caixa de Assistência do Advogado e Advogada do Piauí (CAAPI) e o auxílio da Comissão de Prerrogativas, que atua 24h por dia para garantir o direito constitucional do Advogado e da Advogada. Além disso, foi entregue no Dia da Advocacia, 11 de agosto, a reforma do espaço administrativo, que proporciona à classe mais conforto.
NOVOS ESPAÇOS
No dia 11 de agosto, a Diretoria da OAB-PI entregou a reforma do espaço administrativo. Os ambientes reformados darão mais conforto e um espaço adequado aos Advogados(as) e aos colaboradores que utilizam o espaço diariamente.
Nesta etapa da reforma foram reconstituídos o hall de entrada da OAB, Secretaria-Geral, Tesouraria, Coordenação das Comissões, Procuradoria do Conselho Pleno, Administração, Recursos Humanos, Assessoria de Imprensa, Ouvidoria e o Departamento de Cultura e Eventos. E, para o Advogado ou Advogada que deseja ter reuniões na sede em Teresina, foi criado o espaço de convivência da Advocacia. Ainda foram trocados todos os pisos e iluminações.
O presidente da OAB-PI, Advogado Celso Barros Coelho Neto, afirmou que a reforma é um importante passo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados. “Aqui é a Casa da Advocacia e merece uma estrutura física adequada para atender aos Advogados e à sociedade. A reforma também contribuiu para a maior eficiência administrativa da OAB-PI, com a implantação de novos sistemas e processos que facilitaram o trabalho dos colaboradores”, disse.
O diretor-tesoureiro contabiliza que em toda essa reforma com os móveis foram investidos mais de R$ 500 mil, com recursos próprios da instituição. “Eram reformas que eram necessárias. À medida que vai passando tempo, que a gente vai aumentando a quantidade de Advogados, a nossa sede física também vai necessitando de aumento, de reformas, para que a gente possa atender melhor os Advogados e também proporcionar um bom ambiente de trabalho para os funcionários que trabalham diariamente”, informa.
PÓS-GRADUAÇÕES GRATUITAS
No auge da pandemia da Covid-19, a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) amparou a advocacia com oferta de pós-graduações sem nenhum custo financeiro para Advogados e Advogadas inscritos na Seccional do Piauí. Mais de 4 mil se inscreveram nas pós-graduações, um feito reconhecido, posteriormente, pelo Conselho Federal da OAB.
Foram oferecidas naquele ano a pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, com Habilitação em Docência do Ensino Superior, com 1764 inscritos; e a pós-graduação em Direito Constitucional / Administrativo, com Habitação em Docência do Ensino Superior, com 2.300 inscritos.
Já em 2021, por meio de convênio com ESA do Maranhão foram ofertadas pós-graduação em Advocacia Trabalhista e Previdenciária, com 1728 inscritos da OAB-PI; e a pós-graduação em Advocacia Criminal, com 526 inscritos da OAB-PI.
O Presidente da ESA-PI, Advogado Thiago Carcará, relata que no mesmo ano, por meio de convênio com Escola Nacional da Advocacia ENA/CFOAD, foi disponibilizada a pós-graduação em Advocacia Cível, com 200 inscritos e participações de renomados professores. “Em 2022, a ESA Piauí realizou 31 cursos de extensão atingindo 7.435 Advogados e Advogadas e graduandos Direito”, complementa Carcará.
Em agosto de 2023, a ESA-Piauí anunciou a pós-graduação gratuita em Direito Eleitoral e Direito Público. Hoje, o Piauí conta com milhares de Advogados e Advogadas pós-graduados no sistema de qualificação universalizado inédito e pioneiro no Brasil, iniciado em 2020. E, agora, com essa nova pós-graduação, a OAB-PI mais uma vez investe na qualificação da advocacia.
SERVIÇOS CAAPI
A CAAPI é considerada o braço assistencial da OAB-PI. Através dela são ofertados serviços para a advocacia piauiense por convênios. Os convênios são serviços que a advocacia e seus dependentes têm o benefício do desconto no que ele consome no seu dia a dia. Por exemplo, serviços de psicologia, odontologia e fisioterapia. Os serviços não se restringem somente a Teresina, as ações sempre são pensadas para alcançar cada vez mais o Estado do Piauí, nas 15 subseções.
A CAAPI também oferece telemedicina e atendimento psicológico de forma remota a toda advocacia piauiense. Salão de beleza exclusivo para a advocacia, com valores especiais. Tudo isso são os benefícios que a CAAPI proporciona, sempre à procura de benefícios para os Advogados e Advogadas.
PRERROGATIVAS
A Comissão de Prerrogativas da OAB-PI luta para defender os direitos do Advogado e Advogada. Para isso há um canal ativo 24h/dia. “Temos lutado diuturnamente para que os Advogados tenham suas prerrogativas respeitadas. Os membros da Comissão se dividem entre relatores e plantonistas. Os plantonistas ficam de plantão 24 horas para que nenhuma prerrogativa seja ofendida sem que a Comissão tenha conhecimento”, afirmou Albelar Prado, Presidente da Comissao.
A Comissão é composta por 79 membros com uma diretoria integrada por quatro membros, são eles: Presidente Albelar Prado; vice-presidente, João Victor de Sousa; secretária-geral, Valdirene Ribeiro; secretário adjunto, Advogado Lucas Macêdo; dois assessores e um procurador.
Em 2022, a Comissão registrou cerca de 80 denúncias de violação das prerrogativas. O mês de junho foi o período em que mais denúncias foram registradas, com 18 computadas naquele mês.
Houve ainda 50 petições protocoladas. O mês com o maior número de registros de petições foi setembro, com 7. Foram expedidos ainda dois mandados de segurança, três pedidos de reconsideração, 181 ofícios e memorandos. Dois pareceres, um acompanhamento de busca e apreensão/prisão de advogados e 41 visitas/reuniões realizadas ao longo do ano.
Fotos:Ascom OAB-PI/Divulgação
Fonte:OAB-PI
