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  Dr José Alves Viana Neto segue agenda no escritório novo,trazendo mais conforto no atendimento de seus clientes.   Localização: Rua Mundinho Ferraz,3587 – Morada do Sol Teresina/PI      Fonte:Assessoria de Comunicação

Documento foi entregue nesta segunda-feira pela ministra Rosa Weber ao cacique Raoni e a vários integrantes do povo Kaiapó. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou na noite desta segunda-feira (11) a versão da Convenção 169 da Organização Internacional …

A 49ª Promotoria de Justiça, realizou nesta terça-feira (05), audiência extrajudicial para tratar sobre o fluxo de sepultamentos de corpos não identificados e não reclamados, que ficam abrigados no Instituto Médico Legal “Gerardo Vasconcelos” – IML de Teresina. A atividade foi mediada pela promotora de Justiça Myrian Lago, com a …

O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, recebeu com surpresa a notícia da eleição do juiz do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Francisco Gomes da Costa Neto, como desembargador do TJ-PI. A OAB Nacional e o Ministério Público do Piauí (MP-PI) chegaram a pedir o afastamento de Costa …

Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O militar também ganhou a liberdade provisória, com uso tornozeleira eletrônica, além …

Ministro diz que vai acelerar revisão de doutrina policial e manuais O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou, nesta sexta-feira (8), sobre os tiros que atingiram a cabeça da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, na noite dessa quinta-feira (7). A família acusa agentes da …

O Projeto Parlamento do Futuro foi apresentado na manhã desta quarta-feira (6) a uma equipe de gestores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, reunidos no Auditório Desembargador Vicente Ribeiro Gonçalves, no prédio Sede da instituição. A iniciativa, de autoria da Assembleia Legislativa – ALEPI, consiste na realização de uma “Eleição” …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai estudar estratégias para aumentar a segurança de eventos esportivos, prevenir violência nos estádios e arenas de esportes, preservar a integridade dos resultados das competições e regulamentar a atuação do Poder Judiciário por meio dos juizados do torcedor, conforme estabelecido pela Lei Geral do …

Buscando democratizar o acesso ao aperfeiçoamento de qualidade e fomentar o desenvolvimento profissional da Advocacia brasileira, a Escola Superior da Advocacia Nacional, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Goiás, Subseção Anápolis, promoverá o II Seminário de Interiorização Jurídica da ESA Nacional, no dia 27 de setembro …

Ministro considera prisão de Lula um dos maiores erros do Judiciário O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht. As informações sustentaram as ações e operações da conhecida Operação Lava Jato, que teve mais de 70 …