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O Plenário decidiu que a demarcação independe do fato de que as comunidades estivessem ocupando ou disputando a área na data de promulgação da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a …

O Tribunal de Justiça do Piauí deu posse, nesta quarta-feira (20/09), a 10 novos juízes substitutos, aprovados no último concurso do Tribunal. Os novos magistrados passaram a responder e auxiliar de forma imediata as Comarcas. “Entendemos que a posse e imediata designação dos novos juízes, trará um salto de qualidade …

Procurador diz que investigações avançaram sem espetáculos midiáticos O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta quinta-feira (21) que as investigações criminais avançaram “sem espetáculos midiáticos” durante os 4 anos de seu mandato no comando do Ministério Público Federal (MPF). Na tarde desta quinta-feira, Aras participou da última sessão como …

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), firmaram nesta quarta-feira (20), um acordo de Cooperação Técnica que tem a finalidade de promover programas e projetos de natureza técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como, intercâmbio de conhecimentos e a integração …

Placar é de 5 votos a 2 contra a tese O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (20) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar da votação é de 5 votos a 2 contra a tese. …

Em seu oitavo ano de existência , o resultado geral do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) apresentou considerável aprimoramento por parte dos órgãos participantes. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a maturidade dos órgãos do Poder …

Cumprindo o cronograma de atendimentos do projeto “Mente Cidadã: Família, Vulnerabilidade Social e Saúde Mental” para o segundo semestre de 2023, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), realiza no próximo dia 29 de setembro, na cidade de Parnaíba, mais uma edição do referido projeto. A ação será realizada …

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) realiza, na sexta-feira (22/9), leilão extra de sete lotes localizados no município de Altos, a 34 km de Teresina. A hasta pública faz parte das ações desenvolvidas pelo Tribunal durante a 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Os valores …

A medalha é a mais alta comenda da advocacia brasileira. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi homenageada, nesta segunda-feira (18), com a Medalha Raymundo Faoro, outorgada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante reunião do Conselho Pleno. “Não poderia haver maior …

Plataforma vai facilitar a vida do cidadão, para que não precise enfrentar filas, resolvendo quase tudo por meio da internet. A meta é agregar 100 serviços públicos até o final do ano. O governador Rafael Fonteles lançou, nesta segunda-feira (18), em solenidade no Palácio de Karnak, a plataforma Gov.Pi Cidadão, …