O presidente do TRT-22, desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Téssio Tôrres, participaram do seminário “A visão das entidades na questão Yanomami”. Realizado na quinta-feira (24/8), em Manaus (AM), o evento reuniu autoridades e especialistas no Fórum Trabalhista de Manaus.
O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, abriu os trabalhos do segundo dia da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor) e do 1º Congresso Nacional de Ex-integrantes do Coleprecor (Conapror), evento idealizado pelo Regional. Ele agradeceu a presença de todos, em especial aos ex-presidentes e ex-corregedores regionais. “Se estamos aqui hoje é porque vocês fizeram muito antes de nós”, afirmou. Sobre a temática do Seminário ele disse: “os povos originários precisam ser respeitados, por isso trouxemos esse tema pra ser debatido hoje. Nosso país é um país plural, de muitas culturas e muitas diferenças. E todos devem ser tratados igualmente, seja qual for o idioma e a origem. É um prazer para o TRT-11 sediar este evento”.
A presidente do Coleprecor, desembargadora Ana Carolina Zaina, presidente do TRT-9 (PR), também discursou na abertura. “É uma honra sermos saudados pelo hino nacional em outra língua. Indica que somos um só povo, uma só nação. Agradeço ao anfitrião, que referencia a memoria do Coleprecor e das instituições. Somos um mosaico, contemplando os 24 TRTs, tão singulares e distintos. Compreendemos as regionalidades, respeitamos as diferenças e lutamos por ela. Nenhuma cultura pode ser julgada externamente, o povo indígena pode e deve dizer o que é bom para si mesmo. O Coleprecor pretende ser uma escuta atenta do povo indígena, para defender os seus ideáis e as suas necessidades. Estamos aqui para ouvir e aprender com os povos originários”, disse a magistrada.
O representante dos povos originários, Ismael Munduruku, cacique do Parque das Tribos, agradeceu o convite e a parceria do TRT-11. “Aqui estão reunidas pessoas muito importante para nós, que nos ajudam a garantir nossa jornada e nossa vida. O presidente desta Casa é nosso amigo, pois tem um olhar inclusivo e sempre nos acolhe e nos trata como irmãos. Neste Regional a Justiça prevalece em favor dos povos indígenas. Aqui eu me sinto como se estivesse no meio dos meus próprios parentes. Somos todos irmãos e esta irmandade precisa permanecer e prevalecer. Precisamos lutar juntos pelo respeito aos nossos povos, nossa terra, nossas riquezas”.
Mujeres fuertes
Logo após a abertura oficial do Seminário houve a apresentação do Programa ‘Mujeres Fuertes’, pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT), Alzira Melo Costa. Coordenado pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Hermanitos, o projeto é desenvolvido em Manaus e em Boa Vista, viabilizado com recursos oriundos de reversão trabalhista do MPT. Tem apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), TRT da 11º Região e Operação Acolhida, do Exército.
A procuradora do MPT Alzira Costa explicou que o projeto é resultado de uma pesquisa do Hermanitos que apontou um grande índice de mulheres venezuelanas, que são mães, solteiras e responsáveis pelas despesas da família. “O ‘Mujeres Fuertes’ promove uma série de ações para fortalecer migrantes e refugiadas venezuelanas, com atividades de empoderamento, capacitação, acompanhamento psicossocial e incentivo às iniciativas empreendedoras na área gastronômica. Após as cinco edições já realizadas em Manaus e em Boa Vista, este projeto impactou diretamente 250 mulheres, com ações de empoderamento socioeconômico. Ele também beneficiou 414 crianças e 767 pessoas de forma indireta. O projeto foi criado por uma mulher forte, que apoia outras mulheres a serem fortes também”, ressaltou.
Trabalho digno e a atuação do MPT
A subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Edelamare Barbosa Melo, que atende também pelo nome indígena Fitzianká, da etnia Pankararo Payayá, palestrou sobre “A Contribuição do MPT para a questão Yanomami”. Ela fez um relato de como o processo de genocídio (extermínio físico) e etnocídio (extermínio cultural) vem se perpetuando desde que começaram as ações de evangelização, primeiramente com os católicos e depois com os evangélicos. “Do outro lado tivemos essas invasões do garimpo”, destacou alertando sobre os impactos naquela região. “O genocídio não é de um dia para outro e não se pratica de um ato só”, disse.
Edelamare Fitzianká defendeu mudanças nos paradigmas sobre trabalho digno, trabalho análogo à escravidão e propriedade. “No conceito liberal de trabalho: vai ser considerado trabalho digno aquela venda da energia do trabalhador para o lucro de outra pessoa por uma remuneração. Mas trabalho é só isso? Quando eu estou na minha comunidade lutando pela sua sobrevivência eu estou trabalhando, mas não é só pra mim é para todos enquanto coletivo. Será que esse trabalho na minha comunidade não pode entrar dentro do trabalho digno? É claro que também é trabalho digno!”, enfatizou.
Sobre a atuação do MPT, ela repassou a apuração feita pelo órgão durante o episódio das invasões do garimpo na reserva Yanomami em Roraima. O órgão recebeu e formalizou denúncias sobre a atuação de empresas financiando o garimpo ilegal, contaminando toda a rede que deveria atender aos Yanomamis. “Teve unidades de saúde que negaram medicamentos aos indígenas para vender a preço de ouro para garimpeiros. Teve casos de aeronaves do serviço público que deveria atender aos indígenas e foram usadas pelo garimpo”, revelou.
“Por Uma Educação Indígena Plural: Desafios e Possiblidades das Instituições de Ensino no Amazonas” foi o tema da palestra da professora Maria Francisca Morais de Lima, do Instituto Federal do Amazonas (Ifam). A palestra se ateve ao trabalho de educação específica para os povos indígenas, com destaque para a região de São Gabriel da Cachoeira, considerado o campus mais indígena do Brasil. “Atuamos com educação que permita aos indígenas fazer o melhor aproveitamento dos recursos que possuem na sua terra”, afirmou.
Aula Magna e entrega de Moedas
“A Logística das Forças Armadas na Ajuda aos Yanomami” foi o tema da aula magna do comandante do Comando Militar da Amazônia, general de quatro estrelas do Exército, Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves. Ele falou sobre o aparato militar na operação de atendimento aos Yanomami, feito em parceira com diversos órgãos e instituições e que tem conseguido levar donativos e atendimento de saúde para a região. “Levamos 1,2 mil homens e mulheres em parcerias com quase todas as agências: Ibama, Polícia Federal, Sesai, Funai, Polícia Militar, Força de Segurança Nacional, ou seja, é um conjunto de órgãos que dão as mãos para prestar assistência ao povo indígena”, declarou.
Todos os palestrantes do Seminário foram agraciados com a “Moeda de Reconhecimento da Presidência do TRT-11”, que tem o objetivo de homenagear autoridades de instituições parceiras da Justiça do Trabalho. Idealizada pelo presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, a honraria inédita é concedida como símbolo de respeito e reconhecimento aos agraciados.
A manhã do evento foi encerrada com uma apresentação cultural dos povos originários. Ao som de músicas indígenas, os participantes do evento foram convidados a dançar junto com eles.
Fotos e texto: Ascom/TRT11/Divulgação
Fonte:TRT-22