Magistrado destacou que governadores e prefeitos devem assumir “responsabilidade” sobre a decisão
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que estados e municípios mantenham a vacinação de adolescentes com 13 anos ou mais. O magistrado entendeu que a competência para normatizar o tema é dos governos locais, “sob sua exclusiva responsabilidade”.
Na semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, em live pelas redes sociais com o presidente Jair Bolsonaro, que a pasta removeria a recomendação para imunização deste público. Ele citou um eventual caso de reação grave a vacina contra a covid-19 em São Paulo.
O caso está sendo avaliado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e uma avaliação inicial não encontrou relação entre a aplicação da vacina e a morte do jovem em São Paulo. “Deve parar (a vacinação em adolescentes), não fazer em adolescentes sem comorbidades. Depois, se surgirem evidências científicas concretas, isso pode ser revisado. Se amanhã surgir evidências contundentes sugerindo benefício, muda amanhã”, disse o ministro.
Ele revelou ter recebido as orientações do presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo, por sua vez, afirmou que não faz nenhuma imposição, apenas conversa sobre o tema. “A minha conversa com o Queiroga não é uma imposição. Eu levo para ele o meu sentimento, o que eu leio, o que eu vejo, o que chega ao meu conhecimento”, disse Bolsonaro, na semana passada.
R7