Política

A Petrobras anunciou uma redução no preço do litro da gasolina de R$ 0,0360 e no litro do diesel de R$ 0,0444. Os valores são referentes aos preços médios dos combustíveis vendidos pelas refinarias aos distribuidores. Os preços variam segundo cada refinaria da estatal, nos diversos estados brasileiros. Os menores …

Com o objetivo de executar serviços de manutenção, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) fará no sábado (27), a partir das 12h, a interdição da Estação Tabuleta (no sentido bairro/Centro), que fica localizada no Corredor Sul I, na Avenida Barão de Gurgueia. A estação será liberada no domingo (28). …

Um projeto de lei que tramita na Câmara Federal estabelece o teto de R$ 105 milhões para prêmios da Mega-Sena. O PL 2981/19 determina que o excedente será destinado à quina. Se não houver vencedor no sorteio dos seis números, a premiação dessa faixa será dividida entre os que acertaram …

A liberação da venda de bebidas alcoólicas em eventos esportivos, estádios e arenas desportivas pelo país levou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a questionar leis dos estados do Ceará, Mato Grosso e Paraná sobre o assunto. Nas ações, a PGR afirma que cabe à União editar normas gerais, e aos estados e ao …

O Ministério Público Federal ajuizou, nesta quinta-feira (18/7), ação contra lei do Maranhão que permite que juízes promovidos à entrância final optem por permanecer na intermediária, criando uma espécie de “promoção virtual” ou “promoção bate e volta”. Na ação, o MPF afirma que a previsão contraria os princípios da igualdade e da impessoalidade …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vem a público manifestar seu apoio à posição do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108, que tem o claro objetivo de calar a advocacia e desproteger o cidadão, ao desobrigar …

O presidente Conselho Regional de Administração no Piauí (CRA-PI), Roberthy Barbosa, esteve reunido nesta semana com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Abelardo Pio Vilanova, para discutir a abertura de mais postos de trabalho para a categoria, principalmente através da fiscalização de editais. “O objetivo …

O senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI) apresentou projeto de Lei para combater a falsificação de cartões de crédito ou de débito. O PL 3967/2019 criminaliza os atos preparatórios da clonagem de cartões, como a fabricação, posse e fornecimento de aparelho ou dispositivo de captação de dados ou senhas que vise a …

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê a aplicação de multas de trânsito com valor proporcional a faixas de renda do infrator. O PL 2994/19 é do deputado Professor Israel Batista (PV-DF). O texto insere artigo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) e …

A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a companhia aérea Avianca (Oceanair Linhas Aéreas S.A.) ao pagamento de indenização, por danos morais e materiais, a um passageiro que foi impedido de embarcar em voo que saiu do Rio de Janeiro em direção a Brasília. O autor …