Política

O consumidor de gás liquefeito de petróleo (GLP), que é o gás de cozinha, poderá encher o botijão de forma parcial, sem ser obrigado a comprar ele cheio, como ocorre hoje. Essa é uma das medidas que podem ser implementadas pelo governo nos próximos meses dentro da política de abertura …

Que tal ficar em dia com a Ordem e ainda participar do sorteio de dois notebooks? E mais: com uma série de vantagens para quitação imediata de seu débito com a Seccional Maranhense da Ordem. Em virtude da grande procura pelos advogados em se tornarem adimplentes, a OAB Maranhão vem …

A empresa Mondiale Turismo passou a oferecer recentemente em seu catálogo um roteiro de viagem incluindo a capital do Piauí como portão de entrada para o Delta do Parnaíba. A oferta inclui um passeio pelo polo turístico de Teresina e duas noites na cidade. A medida eleva a ocupação hoteleira …

Uma empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais a um trabalhador que sofreu bullying no ambiente de trabalho. A 2ª turma do TRT da 18ª região manteve condenação ao verificar que um dos coordenadores passou a sugerir, entre os demais trabalhadores, que o empregado emagreceu mais de 30 …

Embora reconhecida a natureza alimentar dos honorários advocatícios, e consequentemente a possibilidade de penhora sobre verba salarial de aposentado, há de ser avaliado o limite da constrição em cada caso, sob pena de se comprometer a subsistência do executado. A decisão é da 4ª turma do STJ no julgamento de …

Cidadãos, Advogados, Defensores Públicos, Membros do Ministério Público, Magistrados e Servidores já podem participar do processo de confecção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2020. No ar desde a segunda-feira (22), a “Pesquisa de Gestão Participativa”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), possibilita ao participante …

Representantes da Ordem Nacional dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, (OAB/PI) se reuniram com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Abelardo Vilanova, para tratar sobre a participação da instituição no grupo de discussão para atualização do regimento interno do Tribunal. O presidente da OAB/PI, Celso …

Uma alteração aprovada no primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara pode mudar o acesso do cidadão para entrar com ações contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Caso o texto seja aprovado no segundo turno pelos deputados e também no Senado da forma como está, abre-se caminho …

A Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) informa que encerra, na quarta-feira (31), o prazo para as empresas que estão há 10 e 20 anos sem realizar qualquer arquivamento regularizarem a situação cadastral protocolando a comunicação de funcionamento da empresa. Segundo a presidente da Jucepi, Alzenir Porto, a falta …

As concessionárias de serviços públicos de água, luz e esgoto, só poderão cobrar por aquilo que for efetivamente contratado pelo consumidor. É o que determina o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 19/2015) apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 79/2002. De autoria do ex-senador Luiz Otavio, o texto está …