Política

Após o corte na taxa básica de juros, a Selic, pelo Banco Central, bancos anunciaram redução das taxas de juros do crédito. O Comitê de Política Monetária Monetária (Copom) do BC reduziu a Selic em 0,5 ponto percentual para 6% ao ano. Banco do Brasil O Banco do Brasil informou que reduziu …

A Concad Mulher se reuniu pela primeira vez em Brasília, para definir os temas prioritários da gestão no triênio (2019-2022). A iniciativa de estabelecer um grupo exclusivo para debater pautas das mulheres advogadas dentro da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad) surgiu no início do ano, já sob a …

Como o Código Civil de 2002 reduziu a prescrição para ações por danos morais de 20 para três anos, a demora para ajuizamento da ação não influencia no valor da indenização. Foi o que definiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido de redução do valor devido …

Por entender que cabe à Justiça estadual comum processar e julgar questões relativas a benefícios acidentários, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu, de ofício, a incompetência do tribunal e determinou a remessa de um processo, ajuizado contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em …

A partir desta quinta-feira (1º), a abertura de empresas no estado será exclusivamente pela internet por meio do portal Piauí Digital, que é o sistema responsável pelo registro e licenciamento empresarial da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi). A presidente da Jucepi, Alzenir Porto, destaca que a abertura de …

O relatório da Medida Provisória da Liberdade Econômica autoriza a abertura de agências bancárias aos sábados. Hoje, o funcionamento é proibido por uma lei de 1962. Os bancos só abrem de segunda à sexta-feira, das 10h às 16h. A medida de abrir os bancos no sábado, no entanto, já enfrenta …

O projeto de lei que inclui na atividade de mototáxi a licença para realizar também o transporte de mercadorias foi sancionado pelo prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB). A lei preenche a lacuna que surgiu devido ao aumento da demanda por transporte via aplicativos e queda na procura pelos mototaxistas …

Os trabalhadores dos Correios anunciaram que entrarão em greve a partir da noite desta quarta-feira, 31. De acordo com Fischer Moreira, secretário de imprensa da Fentect, a categoria protesta contra o baixo “reajuste salarial e contra a retirada de direitos históricos”. Uma das alterações propostas pela empresa é a exclusão …

O projeto de lei 3.049/2019, de relatoria do deputado Wladimir Garotinho (PSD/RJ), pretende modificar os percentuais de distrato nos contratos de compra e venda de imóveis, para que os compradores desistentes tenham um valor menor retido pelas construtoras. Porém, para um grupo de advogados, a proposta contraria a Lei 13.786/2018, conhecida …

Acontece, nesta segunda-feira (29), a cerimônia de inauguração da reforma e ampliação do Fórum Desembargador João Turíbio Monteiro de Santana e do novo anexo do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) Desembargador Osíris Neves de Melo Filho, na comarca de Piripiri (a 180 km de Teresina).. A cerimônia acontece às …