Política

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) decidiu, em sessão administrativa ordinária realizada nesta segunda-feira (5), criar um anexo vinculado ao Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Teresina. A nova unidade será instalada nas dependências do Fórum dos Feitos da Fazenda Pública “Desembargador Carlos …

Gravação de audiência feita sem o conhecimento dos presentes, em especial do juiz, não pode ser usada como prova por desrespeitar princípios inerentes ao processo judicial, como o da ética, da transparência, da lealdade, da boa-fé e da cooperação. Com base nesse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª …

O secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, participou do seminário Inovações Disruptivas e os Limites do Marketing Jurídico na sede da OAB Rio de Janeiro. O evento foi uma realização da Corregedoria da seccional, com apoio da Ouvidoria, da Procuradoria e do Tribunal de Ética e …

As advogadas e os advogados piauienses se dedicam diariamente para dispor de recursos jurídicos e intelectuais para defender as garantias fundamentais, portanto, tornando-se indispensável à Administração da Justiça e à defesa do Estado Democrático de Direito. Pensando nisso, a OAB Piauí lança a Campanha “Consulte um Advogado ou Advogada Antes …

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que a Petrobras vai reduzir o preço do GLP Residencial (embalagens até 13 kg) entre 6,5% e 12%, e do GLP Empresarial entre 11% e 17%, dependendo da localidade. A redução passa a valer a partir de …

O Banco do Brasil e a Caixa divulgaram o cronograma de liberação dos recursos do Pasep e do Pis, respectivamente. O BB informou que os recursos serão liberados a partir do dia 19 de agosto deste ano. As cotas do Pasep e do Programa de Integração Social (PIS) resultam dos …

Os clientes de bancos poderão usar boletos bancários para fazer depósitos nas próprias contas. A medida consta de circular aprovada hoje pelo Banco Central (BC) e também beneficia clientes de demais instituições de pagamento, inclusive bancos digitais (sem redes físicas de atendimento). Alguns bancos digitais já oferecem o depósito por …

A análise de projetos do pacote anticrime do governo será uma das principais missões do Senado no segundo semestre. Dos três projetos que fazem parte do pacote, um já foi aprovado pelo Senado e dois aguardam votação. Os textos foram apresentados pelo Executivo à Câmara dos Deputados em fevereiro deste …

O TRT da 22ª Região regulamentou a realização de inscrição para sustentação oral em sessão de julgamento através da internet. As inscrições devem ser realizadas com o preenchimento de formulário disponibilizado no site. A nova modalidade passará a valer para sessões ocorridas a partir de 12 de agosto de 2019.  …

A CAIXA está a oferecendo taxas de juros ainda mais acessíveis em algumas de suas principais linhas de crédito. O cheque especial para pessoa física e jurídica terá taxa máxima de 9,99% ao mês; o crédito pessoal estará disponível para contratação a partir de 2,29% a.m.; e o capital de …