Política

Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de junho deste ano precisarão fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico que já era obrigatório. A mudança na lei foi publicada na última semana por meio de uma resolução do Conselho Nacional …

O desembargador Joaquim Santana, relator do processo que analisa a suspensão do concurso para os novos cartórios confirmou que o julgamento será na segunda-feira (19) a partir das 9h. O certame aconteceu em 2013 e foi suspenso sob alegação de irregularidades na prova de títulos do processo de avaliação. Na …

Em ato realizado na sede da Seção Judiciária do Piauí, Juízes Federais e do Trabalho e Procuradores da República e do Trabalho se manifestaram a favor da independência da Magistratura e do Ministério Público. O movimento faz parte da mobilização nacional pela independência e pelas garantias constitucionais das carreiras e pela …

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), realiza, junto com a OAB/PI, na próxima quinta-feira, 15 de março, uma série de atividades para celebrar o Dia do Consumidor. A programação inicia, às 8 horas da manhã, ocorre o …

No próximo dia 15 de março, às 10h, Juízes Federais, Procuradores da República e do Trabalho e Juízes do Trabalho realizarão ato em defesa das carreiras federais, no 2º andar da Seção Judiciária do Piauí. O ato faz parte da mobilização nacional pela independência e pelas garantias constitucionais das carreiras …

O prefeito Firmino Filho (PSDB) sancionou a Lei de autoria do vereador Venâncio Cardoso (Progressistas), onde altera o § 3º no artigo 17 da Lei nº 3.338, de 20 de agosto de 2004, passando a dar poderes ao advogado de autenticar cópias reprográficas de documentos. O novo texto legislativo foi …

O presidente do Tribunal de Contas do Piauí, conselheiro Olavo Rebelo e o superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Piauí, Mário José Lacerda, assinaram na manhã desta terça-feira (13) a renovação do acordo de cooperação técnica  com o objetivo de conjugar esforços para …

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, apresentou aos Desembargadores e demais servidores do Tribunal a maquete da nova sede do Palácio da Justiça. O Presidente comentou sobre as etapas de implementação deste projeto, desde a aquisição do terreno, elaboração do projeto arquitetônico, licitação, contratação …

A informação é de as taxas cobradas na Ceapi (Central de Abastecimento do Piauí) são abusivas. O fato foi denunciado em recente sessão realizada na Câmara Municipal de Teresina. De acordo com o vereador Neto do Angelim, os permissionários estão pagando até três vezes mais para manter suas bancas de venda …

A porcentagem de brasileiros com contas em atraso e registrados nos cadastros de devedores em fevereiro chegou a 40,5% da população com idade entre 18 e 95 anos, de acordo com dados do indicador do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). …