Política

O evento é destinado a auditores de controle externo, promotores de justiça, juízes federais, juízes de direito, delegados de polícia federal e estadual, membros e servidores do MPF/PI, advogados da União, procuradores do estado do Piauí, auditores da CGU, auditores da CGE/PI, auditores DENASUS e outros profissionais da área que …

O Tribunal de Contas do Estado informa que o horário das sessões de julgamento do Plenário  e das Câmaras sofrerão alteração. As sessões Plenárias realizadas às quintas-feiras, terão início às 8h e serão finalizadas às 13h, com continuação na sexta-feira seguinte, caso a pauta de julgamento não tenha sido concluída. …

O Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Corregedor Regional Eleitoral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) foi eleito membro da diretoria do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. A nomeação ocorreu durante o 42º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, realizado em Brasília-DF, no Tribunal Regional Eleitoral …

Proposta em análise na Câmara dos Deputados (PL 8776/17) revoga dispositivo da reforma trabalhista (Lei 13.467/17) que prevê multa de R$ 800 por empregado não registrado no caso de microempresa ou empresa de pequeno porte. Fica mantido o artigo da lei que prevê, para os empregadores em geral, multa no valor …

A taxa de juros do cheque especial continua subindo e chegou a 324,7% ao ano, em janeiro, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados em Brasília. Em relação a dezembro, o aumento foi de 1,7 ponto percentual. Outra alta taxa de juros é a do rotativo do cartão …

Tramita na Câmara dos Deputados projeto que altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para permitir a expulsão de condômino cujo comportamento antissocial exponha os demais moradores a risco ou perturbe a sua tranquilidade. O Projeto de Lei 9353/17 é de autoria do deputado Augusto Carvalho (SD-DF). O texto determina que …

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 738/17, que suspende o decreto (9.127/17) que inclui supermercados e hipermercados entre os estabelecimentos autorizados a funcionar permanentemente aos domingos e feriados. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que apresentou a proposta, justifica que a abertura do comércio aos domingos …

Em sessão do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram vetos presidenciais e restabeleceram a redução de prazos para a adoção de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos. O veto foi derrubado, por unanimidade, com 313 votos contrários entre os deputados e 50 entre os senadores. A matéria agora vai à …

Já está disponível o material da campanha realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para lembrar o prazo final para regularizar o título de eleitor. Para conseguir votar nas eleições deste ano, o cidadão deve regularizar a situação até o dia 9 de maio. A campanha já está sendo veiculada na …

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) instalará o Núcleo de Regularização Fundiária do Estado do Piauí, em parceria com o Governo do Estado, no dia 6 de março. O ato solene integrará a programação do workshop “Regularização Fundiária no Piauí – Justiça Social com Desenvolvimento Econômico”, que acontece …