Política

O custo nacional da construção, por metro quadrado, passou de R$ 1.069,61, para R$ 1.072,87 em fevereiro. Os materiais de construção subiram 0,54% e com valor de  R$ 550,66 por metro quadrado. A mão de obra ficou 0,06% mais cara e passou a custar R$ 522,21 por metro quadrado. Em …

A proposta (PL 8300/17) regulamenta o funcionamento de escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados em todo o território nacional. O projeto foi apresentado pelo deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC). Segundo ele, existem atualmente cerca de 1 mil escritórios virtuais no Brasil, gerando diretamente mais de 5 mil empregos e, possivelmente, mais de 1 …

De acordo com Heonir Basílio, vice presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB, dentre as bandeiras levantadas pela categoria durante os eventos em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública, estiveram a aprovação das PECs de interesse da Advocacia Pública em todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal), o …

A Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei 1.530/15 que prevê a pena de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o condutor condenado por dirigir veículo usado para receptação, descaminho ou contrabando de mercadorias. O dispositivo legal também estabelece a suspensão da habilitação após decisão cautelar …

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) instalou o Núcleo de Regularização Fundiária do Estado do Piauí. O ato integrou a programação do workshop “Regularização Fundiária no Piauí – Justiça Social com Desenvolvimento Econômico”, também promovido pela CGJ-PI, e contou com a presença de autoridades do Judiciário, …

Dados estatísticos da Justiça Eleitoral mostram que 52% do eleitorado brasileiro é formado por mulheres, somando 76.942.018 até janeiro deste ano. A maioria, que representa 18.710.832 mulheres, está na faixa etária de 45 a 49 anos. Em seguida, aparecem as mulheres de 25 a 34 anos, que somam 16.241.206. Já …

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) em exercício, Des. Sebastião Ribeiro Martins, alerta aos eleitores dos 42 municípios do Piauí que estão passando pelo processo de recadastramento biométrico que ainda não fizeram a biometria, que compareçam ao Cartório Eleitoral ou posto de atendimento da sua Zona Eleitoral …

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho, informa que este Regional promoverá Seminário sobre Prestação de Contas de Campanha – Eleições 2018, nos dias 07 e 08 de março de 8:30 às 12:00h e 14:30 às 18:00h no Plenário Des. Heli Sobral …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a resolução que vai disciplinar a impressão dos votos em parte das urnas do país. O documento prevê a verificação manual da votação em um número restrito de sessões eleitorais. Conforme já havia sido divulgado anteriormente, o eleitor não terá contato direto com o …

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) instalará o Núcleo de Regularização Fundiária do Estado do Piauí, em parceria com o Governo do Estado, no dia 6 de março. O ato solene integrará a programação do workshop “Regularização Fundiária no Piauí – Justiça Social com Desenvolvimento Econômico”, que acontece …