Destaque

Nesta segunda-feira, 2, a OAB anunciou a criação da coordenação de inteligência artificial a fim de regulamentar o uso de inteligência artificial no exercício do Direito. O motivo é a preocupação com os recentes lançamentos de ferramentas, como os robôs virtuais, para recurso jurídico em diversas áreas em que dispensa …

Aprovada por unanimidade pelo Conselho Seccional da OAB/MA no mês de maio deste ano, a tabela de honorários e o piso salarial da advocacia tiveram seus valores corrigidos pelo Índice Geral de Preços Médios (IGPM) acumulado no período de 2016/2017. A tabela de honorários e o piso salarial ético da …

A Juíza Maria Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, Titular da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, condenou a 14 anos de reclusão um réu acusado de Feminicídio. O julgamento durou cerca de 7 horas. O condenado deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. Este é o segundo caso julgado …

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) passa a contar com o iPleno, um sistema de gerenciamento de sessões, elaborado pelo TRE de Sergipe. O novo sistema tem como finalidade gerenciar os dados das sessões da Corte, permitindo que os trabalhos inerentes à sessão plenária sejam colaborativos, dividindo as tarefas conforme …

Um requerimento proposto pelo vereador Dudu (PT) e aprovado na Câmara de Teresina prevê uma fiscalização em torno dos serviços prestados pela Águas de Teresina para a população. Segundo ele, a empresa presta um bom serviço, mas ainda assim, existem falhas e reclamações recorrentes. A Águas de Teresina é a …

O presidente do Tribunal Eleitoral do Piauí, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, declarou hoje, 25, que a Justiça Eleitoral está atenta e vigilante para a divulgação das chamadas fake news (notícias falsas publicadas na internet), para garantir a punição dos autores e de quem delas se beneficiar durante o pleito eleitoral em …

A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença e condenou uma jovem, administradora de um grupo de WhatsApp, a indenizar em R$ 3 mil por danos morais um garoto vítima de bullying no grupo. De acordo com a decisão, a condenação se deve ao fato dela não ter …

A OAB vai entrar na Justiça com um pedido para que seja suspenso o aumento na taxa por despacho de bagagens em voos. Recentemente, duas companhias aéreas anunciaram aumento no valor cobrado por malas despachadas. Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a entidade “também vai enviar ofício para …

Após intervenção do Conselho Federal da OAB como amicus curiae, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o percebimento de honorários advocatícios no cumprimento de sentença coletiva, mantendo assim, inalterada a orientação constante da Súmula 345 do Tribunal. “Trata-se de uma excelente notícia para toda a advocacia …

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou a nova Classificação Internacional de Doenças (CID), um sistema que foi criado para listar, sob um mesmo padrão, as principais enfermidades, problemas de saúde pública e transtornos que causam morte ou incapacitação de pessoas. Pela primeira, o vício em videogames foi incluído como perturbação mental, ou …