Destaque

Decisão é do TJ/MG ao confirmar sentença que ressaltou a importância do dia do casamento: “qualquer falha ocorrida será também lembrada pelo resto de sua vida”. Noiva que pagou R$ 50 por maquiagem para casamento, e ficou desapontada com o resultado, será indenizada em R$ 3,5 mil por dano moral. …

MPs que abrem crédito extraordinário para ministérios também foram prorrogadas por mais 60 dias. A MP 961/20, que flexibiliza as regras de licitações e contratos, para toda a Administração Pública até 31 de dezembro de 2020, prazo para encerramento do estado de calamidade pública relativo à pandemia do coronavírus, foi prorrogada …

Magistrado observou que lei municipal promove uma usurpação da competência da União ao prever a suspensão dos empréstimos consignados de seus servidores durante a pandemia. O desembargador Jones Figueiredo, da 4ª câmara Cível do TJ/PE, suspendeu sentença que determinava que o Banco do Brasil interrompesse os descontos de empréstimo consignado …

Levantamento da Universidade John Hopkins aponta que neste domingo o país tem o maior número de recuperados do mundo O Brasil superou a marca de 1 milhão de recuperados da covid-19, segundo levantamento da Universidade Johns Hopkins, referência mundial no monitoramento da pandemia, divulgado neste domingo (5). O mapa mundial …

Piauí ficou em primeiro lugar do Brasil no índice de isolamento social devido medidas de restrição mas rígidas aplicadas pelo governo Com medidas rígidas aplicadas pelo governo do Piauí neste fim de semana para incentivar o distanciamento social e tentar barrar a disseminação do coronavírus, o Estado registrou, no sábado (4), o maior …

Documento permite João Campos de Araújo a exercer funções pastorais e a ministrar cultos na Igreja Assembleia de Deus, Ministério Vila Nova, o que estava proibido até 13 de julho, conforme decreto estadual e municipal. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) autorizou, por meio de uma liminar, …

O desvio de função somente se configura quando o servidor desempenha atividade completamente diferente da do seu cargo. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu, de forma unânime, negar o pedido de pagamento de diferenças salariais referentes a desvio de função de uma …

Para auxiliar magistrados, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e servidores do Tribunal Superior do Trabalho nas sessões telepresenciais de julgamento, o TST preparou uma série de vídeos tutoriais para garantir a qualidade e a eficiência das transmissões realizadas por videoconferência. O vídeo divulgado no último dia 24 instrui os …

A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo INSS contra o acórdão da 1ª Seção nos Recursos Especiais 1.674.221 e 1.788.404, julgados em agosto do ano passado sob o rito dos recursos repetitivos. Por se tratarem de recursos contra decisão do STJ em repetitivo, a …

O juiz Geraldo David Camargo, da 1ª Vara Cível de Juiz de Fora, condenou o banco Bradesco S.A. e a empresa Tecnologia Bancária S.A (Tecban) a indenizar uma auxiliar de serviços gerais em R$ 2 mil por danos morais e ainda pagar o valor de R$ 970, correspondente ao seu …