Destaque

Ao fazer a revisão exigida pela Lei 13.964/2019, conhecida como “pacote anticrime”, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes manteve a prisão preventiva de seis réus denunciados na “operação faroeste”, que apurou esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia com a finalidade de facilitar atos de …

Liminares sobre índice de correção confundem meio jurídico e dão nó na Justiça do Trabalho Decisões do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), têm o potencial para represar, por mês, o pagamento de até R$ 1 bilhão em causas ganhas por trabalhadores. As liminares tratam de correção monetária. As …

Nesta quinta-feira (02), a comunidade jurídica piauiense foi marcada por um amplo debate sobre temas relevantes do mundo jurídico. A OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, e em parceria da ESA Piauí, realizou o evento Webinar “ADVOCACIA: Saiba como Defender as suas Prerrogativas e …

Reconhecida a extinção da punibilidade de investigados que detêm foro especial, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deve devolver os autos à primeira instância para que se defina sobre o arquivamento do inquérito quanto aos demais suspeitos. O STJ não tem competência, portanto, para apreciar tais pedidos, devendo o …

Estabelecimentos como supermercados e postos de combustíveis não vão abrir neste final de semana. Devido ao decreto publicado pelo prefeito Firmino Filho (PSDB), de nº 19.868, o final de semana na cidade de Teresina terá medidas mais rígidas em relação ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Com as medidas implementadas pelo prefeito, os …

Presidente disse ainda a apoiadores que relação com o Congresso “não é fácil” ao comentar que promessa de campanha demorou a ser aprovada O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta sexta-feira (3), a apoiadores no Palácio da Alvorada, que o Senado Federal deve aprovar a nova CNH (Carteira Nacional …

No mesmo dia em que Gilmar Mendes absolve mulher acusada de furtar um pedaço de carne, Rosa Weber nega pedido de liminar a réu que furtou xampu Um peso, duas medidas. Uma mulher que furtou um pedaço de carne e outras mercadorias no Rio de Janeiro foi absolvida de forma …

Lei Federal torna obrigatório o uso de máscara para circulação em espaços públicos, em vias públicas e em transportes públicos. Bolsonaro vetou 17 dispositivos. Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 3, a lei 14.019/20 que torna obrigatório o uso de máscara para circulação em espaços públicos, em vias públicas e em transportes …

Paralelamente à denúncia, a força-tarefa também deflagrou a operação Revoada, que apura funcionamento de esquema de lavagem de dinheiro no exterior em favor de agentes político e outros operadores. Nesta sexta-feira, 3, o MPF denunciou o ex-governador e atual senador José Serra e sua filha, Verônica Allende Serra, pela prática de lavagem …

Ex-assessor parlamentar será ouvido dentro do Complexo de Gericinó, na zona oeste, onde está preso desde o último dia 18 O ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz presta depoimento ao MPF (Ministério Público do Rio de Janeiro) na tarde desta quinta-feira (2) sobre o vazamento da Operação Furna da Onça. Queiroz será ouvido pelo …