Destaque

Acompanhado do senador Ciro Nogueira, o ministro desembarcou em Teresina e deve visitar mais seis cidades piauienses. O ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, desembarcou no Aeroporto Senador Petrônio Portella em Teresina, na manhã desta quarta-feira (04), para a entrega de pontos de internet na Capital e em outras seis cidades piauienses. …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem (3) um procedimento disciplinar para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no julgamento em que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro da influenciadora digital Mariana Ferrer. O caso ficará …

A Administração Pública é responsável por eventuais danos decorrentes de sua demora em apreciar pedido de aposentadoria de agente público (conduta omissa); também é responsável por eventuais danos decorrentes de sua conduta de exigir que o agente público continue a exercer suas funções durante o trâmite administrativo do aludido pedido …

Estima-se que 157 milhões de norte-americanos votaram para eleger o novo presidente, o equivalente a 65,7% das pessoas com direito a voto no país A participação nas eleições presidenciais realizadas na terça-feira (3) nos Estados Unidos pode ser a maior registrada nos últimos 100 anos, de acordo com informações da imprensa …

A rede de tecnologia do Superior Tribunal de Justiça sofreu um ataque hacker, nesta terça-feira (3/11), e paralisou suas atividades. O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, já acionou a Polícia Federal para investigar o ataque cibernético. Até o momento, o tribunal não sabe se houve vazamento de dados e não há previsão de retorno. …

Empresa também pagará todas as verbas rescisórias devidas. Uma vendedora demitida de uma distribuidora em Manaus/AM teve afastada a ocorrência de força maior da sua demissão e irá receber o pagamento integral das verbas rescisórias, além dos descontos indevidos e indenização por danos morais. A decisão é do juiz do …

O Tribunal de Justiça de Piauí se manifestou em apoio ao desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, que teve a esposa assaltada e fez críticas à Polícia Militar do Piauí. Em resposta, foi detonado pelo coronel Márcio, da corporação, que por sua vez criticou a justiça por soltar bandidos. Veja a …

O Cashback OAB Piauí é um sistema que permite que você receba uma parte do seu dinheiro de volta nas compras on-line, em mais de 700 lojas, na forma de créditos a serem utilizados pelos Advogados(as) para quitar a anuidade. A iniciativa tem como objetivo apoiar a Advocacia Piauiense, transformando …

A Decisão foi unânime. A Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT/RJ (Sedi-2), por unanimidade, negou o pedido contido em mandado de segurança (MS) impetrado pela empresa de ônibus Auto Viação 1001 LTDA, para que fosse suspensa a exigência do depósito prévio de honorários periciais em sede de execução, pelo …

Em setembro/2012, o TST consolidou o entendimento, através da alteração do inciso III da Súmula 244, no sentido de que o direito à estabilidade disposta na Constituição, também se aplica à empregada gestante, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado. Entretanto, o Pleno do TST, em Incidente …