Destaque

Confederação Sul-americana entrou com processo pedindo indenização após emissora rescindir contrato que valeria por mais quatro anos A Conmebol entrou com um processo contra a Globo cobrando US$ 120 milhões (em torno de R$ 653 milhões) de indenização pela rescisão de contrato de transmissão da Libertadores. O valor da cobrança …

O desembargador César Loyola, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, determinou que a Serasa Experian pare de vender informações pessoais de clientes cadastrados em seu serviço de proteção ao crédito. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a Folha, o Ministério Público estadual ingressou com ação pedindo a suspensão …

Levantamento mostra que caminho em direção à igualdade ainda tem muito a ser percorrido. A eleição de Joe Biden e de sua vice Kamala Harris à presidência dos Estados Unidos trouxe à tona um importante e necessário assunto: a participação feminina nos espaços de poder. Harris irá se tornar a …

Em caso de não comparecimento, o eleitor deve justificar a ausência assim como no primeiro turno. Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições municipais, realizado no último dia 15 de novembro, podem votar normalmente no segundo turno, que será realizado neste domingo (29). Segundo o Tribunal Superior …

O policial que, com base em fundada suspeita de que uma pessoa teria sido o autor de roubo armado ocorrido no dia anterior, invade a casa dela para encontrar a arma do crime não comete ilegalidade. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceu de …

A situação creditícia do candidato a estágio não tem nenhuma relação com suas qualidades ou habilidades profissionais. Por isso, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação da Nestlé Brasil Ltda. por dano moral coletivo por realizar consultas prévias a serviços de proteção ao crédito (SPC e Serasa) …

O Conselho Nacional de Justiça deve julgar nesta terça-feira (24/11) uma revisão disciplinar apresentada pelo juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, punido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo com a pena de censura por “atuação com viés ideológico” e por “soltar muito”. O relator do caso é o conselheiro Emmanoel Pereira. …

Desde o início da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, adotou medidas de prevenção para evitar a proliferação do vírus no estado. Dentre as ações, voltadas em benefício não só da Advocacia, mas de toda sociedade piauiense, a OAB Piauí criou a Comissão Especial …

Julgamento ocorreu no TRF-4. Em sessão virtual de julgamento realizada na quarta-feira, 18, o TRF – Tribunal Regional Federal da 4ª região extinguiu uma ação popular em que um advogado de Florianópolis/SC pedia a condenação do presidente da República Popular da China, Xi Jinping, a pagar indenização de R$ 6 …

Ministros decidiram também que o governo não pode utilizar nova metodologia para contar os casos e óbitos da covid-19. Em julgamento no plenário virtual do STF, os ministros do STF decidiram que o governo não pode utilizar nova metodologia para contar casos e óbitos da covid-19 e o ministério da …