A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai discutir o cabimento de mandado de segurança impetrado tendo como autoridade coatora ato praticado por colegiado da própria corte. O objetivo é definir de uma vez por toda se essa é uma possibilidade, em questão definida pelos ministros como delicada. O …
Leia Mais »Justiça manda prender advogados e líder nacional de célula jurídica do PCC
Por ordem do juiz Ulisses Augusto Pascolati Júnior, da 2ª Vara Especializada em Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpre 13 mandados de prisão e 23 de busca e apreensão em investigação para …
Leia Mais »PF realiza buscas e apreensões para investigar esquema de corrupção no TJ/MG
Advogados e magistrados são suspeitos de influenciarem no andamento de processos judiciais em troca de retribuição financeiras. Na manhã desta quarta-feira, 18, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão em investigação sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo desembargadores do TJ/MG. As ordens …
Leia Mais »Justiça rejeita recurso de Lula contra condenação no caso triplex
Defesa do ex-presidente entrou com recurso para questionar a condenação 8 anos e 10 meses de prisão dada ao petista A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta terça-feira (17) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra condenação no caso do triplex no Guarujá (SP). O processo resultou …
Leia Mais »‘Protagonismo desnecessário custa caro ao Judiciário’, lamenta Fux
Presidente do Supremo criticou a judicialização da política e elencou a separação dos Poderes como essencial para o Estado Democrático de Direito O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, fez nesta terça-feira (17) críticas à chamada judicialização da política ao afirmar que o Poder que comanda paga um preço …
Leia Mais »Fórum Eleitoral: Sala da OAB é inaugurada com homenagem ao Advogado José Moacy Leal
Proporcionar espaços dignos para a Advocacia piauiense é uma das missões da Seccional Piauí. Na manhã desta terça-feira (17), em mais um ato de valorização da Advocacia regional, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, inaugurou a sala da OAB no Fórum Eleitoral, que tem como homenageado o …
Leia Mais »Salomão propõe afastamento da taxa Selic para condenação por dívidas civis
A aplicação da taxa fazendária (taxa Selic) para correção de dívidas civis, conforme dispõe o artigo 406 do Código Civil, não é incontornável, mas apenas um parâmetro a ser adotado, à falta de outro mais adequado. Com esse entendimento, o ministro Luís Felipe Salomão, da 4ª Turma do Superior Tribunal de …
Leia Mais »Justiça reconhece união estável paralela ao casamento
Mulher relacionou-se com o parceiro por mais de 14 anos enquanto ele mantinha-se legalmente casado – e até que morresse, em 2011. Um caso curioso aconteceu no Rio Grande do Sul. O Tribunal de Justiça do Estado reconheceu um pedido de união estável paralelo ao casamento. A decisão da 8ª …
Leia Mais »Investigação aponta operação coordenada em ataque ao TSE e postagens alegando fraude
PATRÍCIA CAMPOS MELLO – SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Investigação da SaferNet, que trabalha em parceria com o Ministério Público Federal no monitoramento de fraudes eleitorais cometidas pela internet, aponta que ataques hacker sofridos pelo TSE neste domingo (15) foram uma “operação coordenada” para “desacreditar a Justiça Eleitoral”. O tribunal foi …
Leia Mais »Eleições 2020: veja lista com as 57 cidades em que haverá 2ª turno
Segundo turno do pleito está marcado para 29 de novembro, 13 dias após a primeira votação. Trata-se do menor intervalo da história Nas eleições municipais deste ano, haverá segundo turno em 57 cidades espalhadas pelo país, das quais 18 são capitais. Nessas localidades, a campanha eleitoral já pode recomeçar a partir …
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