Destaque

Em um novo julgamento do habeas corpus do narcotraficante internacional André do Rap, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello votou novamente pela soltura do líder da facção criminosa PCC e voltou a criticar o presidente do Supremo, Luiz Fux, que havia revogado a decisão inicial do …

A Superintendente da Polícia Federal do Piauí, Mariana Paranhos Calderon, afirmou nessa sexta-feira (13/11), que 100% do efetivo da PF vai atuar para garantir a segurança nas eleições 2020 com auxílio de drones. Segundo Calderon, a PF vai estará presente em várias zonas eleitorais e onde não puder estar presente fisicamente …

As eleições municipais de 2020 que acontecem neste domingo (15/11) trazem algumas diferenças em suas regras devido a pandemia de Covid-19. A Justiça Eleitoral orienta que quem apresentar febre ou algum dos sintomas que estão relacionados a doença ou ter testado positivo nos 15 dias antes do pleito fique em …

Ministro diz que realização das eleições em meio à pandemia do novo coronavírus foi discutida com uma comissão de estatísticos e infectologista O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Roberto Barroso, contou nesta sexta-feira (13), a dois dias das eleições municipais, que a Corte cogitou separar os eleitores por …

A decisão é do juiz João Bosco Costa Soares da Silva e serão dois pagamentos de R$ 600; Governo tem prazo de 10 dias para começar a pagar o benefício As famílias carentes de 13 municípios atingidos pelo apagão do Amapá vão receber um auxílio emergencial durante dois meses no …

O valor total da indenização foi arbitrado em R$ 7.937,84. Em decisão unânime, a 8ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª instância que condenou a CEB Distribuição a indenizar um usuário por danos materiais, após duas quedas de energia que danificaram aparelhos eletroeletrônicos de sua residência. O valor …

O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é autor do artigo intitulado “O seu voto é a sua voz”, publicado nos jornais O Dia e Meio Norte, nas edições desta sexta-feira (13/11). O artigo trata sobre as eleições municipais, que ocorrerão neste domingo (15/11), e da importância do …

Ao estabelecer de antemão que, havendo indicação do médico assistente, nunca prevalece a negativa de cobertura, a súmula de tribunal estadual é temerária e incompatível com o contraditório, a ampla defesa e com a natural imparcialidade que se espera da magistratura. Com essas considerações, a 4ª Turma do Superior Tribunal …

Juíza de SP constatou que as ofensas trocadas excederam a liberdade de expressão de ambas as partes. O jornalista Reinaldo Azevedo foi condenado a indenizar o escritor Olavo de Carvalho em R$ 30 mil por textos publicados em seu blog, considerados ofensivos. Entretanto, Olavo de Carvalho também foi condenado a indenizar Reinaldo Azevedo no …

Governador afastado do Rio de Janeiro quer que Supremo suspenda processo. Maioria dos ministros entendeu que não houve irregularidade no rito; julgamento acaba nesta sexta (13). A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela rejeição de um recurso do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e a favor …