Destaque

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 764) contra normas do município de Nova Russas (CE) que concedem pensão vitalícia a dependentes de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores falecidos no exercício do mandato. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar …

Este é o primeiro grande exame nacional desde o início da pandemia. Neste domingo, 6, acontece o primeiro grande exame nacional realizado presencialmente em todo o Brasil desde o início da pandemia. Mais de 49 mil candidatos realizarão a 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado da OAB das …

Avaliação das ações desenvolvidas, melhorias estruturais nas Subseções, prestação jurisdicional e demandas da Advocacia de Norte a Sul do Estado, foram alguns dos temas abordados durante o IV Colégio de Presidentes das Subseções, realizado neste sábado (5). Conduzido pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, o evento ocorreu na …

Cidade ficou 22 dias com abastecimento de energia elétrica comprometida; racionamento e registros de violência levaram o TSE a adiar o pleito Se o restante do Brasil chegou a dezembro sabendo quais serão os prefeitos e vereadores de suas cidades a partir de 2021, a população de Macapá, capital do …

Juiz concluiu em um parecer do dia 20 de novembro que o advogado L. Lin Wood não tinha legitimidade para entrar com a ação Um tribunal federal de apelações rejeitou neste sábado (5) a ação de um advogado conservador visando impedir a vitória do presidente eleito Joe Biden na Geórgia e deixou …

O desembargador Carlos von Adamek, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu anular o contrato firmado entre o Metrô de São Paulo e o Consórcio Kobra para a instalação de portas nas plataformas das Linhas Azul, Verde e Vermelha — todas operadas pela …

Ministro Toffoli encaminhou a disputa, que se arrasta há anos, ao centro de Conciliação e Mediação da Corte. O ministro do STF, Dias Toffoli, encaminhou ação em que se discute a exclusividade do uso da marca Iphone no Brasil ao centro de Conciliação e Mediação do Supremo. O órgão, criado em agosto …

A proposição da homenagem foi do Conselheiro Federal da OAB Raimundo Júnior, que pontua sobre o valor da Medalha e o que a homenagem representará Neste sábado (05/12), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregará a maior honraria da instituição, Medalha Coelho Rodrigues, ao Piauiense e Ministro do …

A desembargadora Liana Ferraz assume a presidência do TRT com o vice, o desembargador Francisco Meton Marques de Lima. A desembargadora Liana Ferraz de Carvalho tomou posse na presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região (TRT) para o biênio de 2021-2022. Na sessão solene, transmitida através do canal do TRT22 no Youtube, …

Em sessão realizada nesta sexta-feira (4), o quórum acatou a solicitação de testemunhas e documentos no processo de impeachment no Rio Com sete votos a favor, o Tribunal Especial Misto aceitou nesta sexta-feira (4) o pedido da defesa do do governador afastado Wilson Witzel em relação a produção de provas …