Destaque

Relator dessa ação é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral ministro Luis Felipe Salomão O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve julgar apenas no ano que vem o pedido do MPE (Ministério Público Eleitoral) de unificar quatro ações que investigam supostas irregularidades na vitoriosa campanha de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão à …

Compete à Justiça Federal processar e julgar crimes de falso testemunho cometidos em processos trabalhistas. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a incompetência da Justiça Estadual para julgar duas pessoas acusadas por crimes de associação criminosa e estelionato. O Ministério …

A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra a mora do governo Bolsonaro em apresentar um plano de imunização contra a covid-19. O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF uma ação contra a mora do governo Federal em apresentar um plano de imunização contra a covid-19. Os …

Magnata israelense Benjamim Steinmetz luta na justiça contra a mineradora Vale O ex-ministro Sergio Moro fez sua estreia no setor privado com um parecer contratado pelo magnata israelense Benjamim Steinmetz. O empresário, que já foi investigado por corrupção e lavagem de dinheiro em ao menos cinco países, quer provar que …

Parlamentares afirmam que portaria que fala sobre o tema é “nula, ilegal e imoral”, porque fere a Constituição A decisão do governo de terceirizar a contratação de fiscais do Incra por meio de municípios foi parar na Justiça. Em uma ação popular constitucional, um grupo de deputados pede a anulação …

A suspensão do processo penal sem prazo definido em função do não comparecimento de réu citado por edital, conforme o artigo 366 do Código de Processo Penal, é compatível com a Constituição Federal. Por outro lado, a prescrição deve voltar a correr após o decurso do tempo máximo da pena …

Conforme o governador do MA, eficácia e segurança podem ser atestadas por agências internacionais segundo a lei 13.979/20. O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) anunciou ação ajuizada no STF que busca assegurar a compra de vacinas contra a covid-19 sem autorização da Anvisa. De acordo com o governador, o fundamento legal …

A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJ-PI e contou com a presença de autoridades como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, e do governador Wellington Dias. Foi inaugurada no início da noite desta segunda-feira (07) a nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí, localizada na Avenida …

O vice-presidente Hamilton Mourão avaliou nesta segunda-feira (7) que o Brasil pagará mais caro caso a empresa chinesa Huawei não forneça equipamentos na transição para a tecnologia 5G. Em palestra na Associação Comercial de São Paulo, o general da reserva ressaltou que hoje 40% da infraestrutura do país em 3G …

Anvisa citou uma série de providências que o Instituto Butantan terá de adotar para obter a liberação do imunizante A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta segunda-feira que vai concluir até 11 de janeiro o relatório da inspeção feita na China para avaliar as instalações da Sinovac e …