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Movimento Escolas Abertas pede a retomada gradual das atividades escolares de forma segura na capital e o cumprimento do Plano São Paulo Com o fechamento prolongado das escolas em São Paulo, as atividades presenciais foram suspensas em março por conta da pandemia de coronavírus, pais se reuniram no Movimento Escolas Abertas …

As audiências de custódia, no prazo de 24 horas, deverão ser feitas em todas as modalidades prisionais, inclusive prisões temporárias, preventivas e definitivas. A determinação é do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Ele acolheu nesta terça-feira (15/12) pedido da Defensoria Pública da União e ordenou que as audiências voltem a …

Para vice PGR, a postura do magistrado não se mostra absolutamente incompatível com a continuidade do exercício do cargo. A PGR se manifestou no caso do juiz Senivaldo dos Reis Júnior, que foi demitido pelo Órgão Especial do TJ/SP por supostamente atuar como coach na internet. Segundo o vice-procurador-Geral da República, Humberto …

Deputado Geninho Zuliani afirma que pedido partiu do presidente Jair Bolsonaro e valeria para vacinas autorizadas em caráter emergencial O relator da chamada MP (Medida Provisória) da vacina, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), afirmou nesta terça-feira (15) que avalia como incluir exigência de termo de consentimento para a imunização em caráter emergencial. …

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, estendeu sua decisão e determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco faça audiências de custódia em todas as modalidades prisionais, inclusive prisões temporárias, preventivas e definitivas, no prazo de 24 horas. Esse é o segundo pedido de extensão concedido por Fachin. …

3ª turma seguiu voto da ministra Nancy, para quem os fatos de a mulher ser jovem e saudável e ter curso superior não bastam para levar à conclusão da desnecessidade da pensão. Por decisão unânime, a 3ª turma do STJ restabeleceu pensão alimentícia para ex-cônjuge até que ocorra a partilha …

O objetivo é reforçar o policiamento nas principais zonas comerciais da Capital tendo em vista o aquecimento do comércio no fim do ano. A Polícia Militar realizou o lançamento da Operação Natal e Ano Novo Seguros, nesta segunda-feira (14), e irá reforçar o efetivo nos principais pontos comerciais de Teresina. A solenidade …

O magistrado tem feito jus à fama de garantista e já votou a favor até do ex-presidente Lula (PT) para derrotar a operação MATHEUS TEIXEIRA – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)  No primeiro mês como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques ajudou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em …

Para a entidade, a ausência de registro na Anvisa tem sido utilizada como ‘subterfúgio’ para não detalhar as datas no plano de imunização nacional A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com ação liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) buscando garantir que o governo federal compre e forneça vacinas contra a covid-19 mesmo …

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a prisão temporária de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a prisão preventiva de um operador de juiz e o cumprimento de 36 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar um esquema de venda de …