Destaque

O corregedor do Conselho Federal da OAB, Ary Raghiant Neto, analisa o trabalho de plataformas que compram cessão de créditos futuros de consumidores, patrocinam ações judiciais sem estarem inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil e faturam com lucros altíssimos sobre o direito de terceiros. Para o advogado, “o problema não está …

Na petição, o deputado Rui Falcão diz que há evidente interesse público no material, em razão dos fortes indícios da prática de atos que afrontaram a soberania nacional O deputado Federal Rui Falcão requereu ao STF o acesso aos arquivos apreendidos na operação Spoofing, possibilitando a fiscalização pela Câmara dos Deputados. Na …

Apenas cinco procuradores destacados para integrar a força-tarefa da “lava jato” em Curitiba foram responsáveis por quase metade dos gastos com diárias e passagens ao longo dos sete anos que durou o arranjo informal. O levantamento foi feito pelo Poder360, com base em dados da Lei de Acesso à Informação (LAI). …

Especialista em direitos da infância e juventude diz que vídeos que mostram o rosto da criança “geram estigmatização e revitimização” O advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude, ex-conselheiro do Conanda (Conselho Nacional da Criança e do Adolescente), reforçou a necessidade de preservar a imagem …

Os magistrados, que recebem salários superiores a R$ 35 mil, agora vão receber mais um benefício pago com dinheiro do bolso dos cidadãos que pagam impostos. Desembargadores do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) conquistaram mais um benefício que será pago com dinheiro do bolso dos cidadãos que pagam impostos. Os …

A lei foi publicada no Diário Oficial do Município na edição dessa segunda-feira (01). O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB) sancionou lei de nº 5.562, autorizando a leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município de Teresina. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município na edição dessa segunda-feira …

Bolsonaro também anunciou que deve assinar novos decretos sobre armas e regras para colecionadores e caçadores. O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 4, que pretende resgatar, em acordo com os presidentes da Câmara e Senado, a votação do excludente de ilicitude para forças policiais. Ele também anunciou que na próxima semana …

De 01 a 04 de fevereiro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregou 11 carteiras profissionais aos mais novos Advogados e Advogadas do Piauí. As solenidades aconteceram de forma individual, seguindo os protocolos de segurança estabelecidos no combate à Covid-19. Conduzindo os compromissos, o Presidente da OAB Piauí, …

Não há ilegalidade a ser corrigida pela via do Habeas Corpus contra a demora do Supremo Tribunal Federal na definição sobre a implantação do juiz das garantias no país. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes denegou um pedido feito pelo Instituto de Garantias Penais (IGP) em favor de …

“Não cabe ao Judiciário criar um suposto direito ao esquecimento”, disse Toffoli na tarde de hoje. O ministro reconheceu o direito da Rede Globo de reproduzir o trágico caso de Aída Curi. Para o ministro Dias Toffoli, não é aplicável o direito ao esquecimento na esfera civil quando invocado pela própria …