Abusam da liberdade de expressão aqueles que propagam discursos de ódio, desprezam as vítimas da Covid-19 e promovem o negacionismo científico. A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e foi dada na sessão solene de abertura do ano judiciário de 2021. Para ele, tais atitudes partem de vozes …
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Na semana passada, antes do sigilo ser determinado, parte das conversas já tinha vindo à tona, revelando que Moro orientou Dallagnol em processos sobre Lula. Nesta segunda-feira, 1º, o ministro do STF Ricardo Lewandowski levantou o sigilo das conversas entre procuradores da operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro. Os novos …
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O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) proibiu a obstrução da rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, durante a greve de caminhoneiros que vem sendo articulada para a próxima segunda-feira (1º). Segundo informações do portal UOL, a decisão estipula multa de R$ 10 mil …
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Felipe Ezabella teve sua queixa-crime contra Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians, rejeitada pelo juiz Luis Eduardo Scarabelli, da 1ª Vara Criminal de São Paulo, na última sexta-feira. Ezabella, que depois se tornou candidato à vice-presidência com Mário Gobbi – a chapa acabou derrotada -, decidiu entrar com a ação porque …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (1º) os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h e contará com a presença de autoridades e convidados, que vão participar por meio de videoconferência, devido às restrições …
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Duas liminares barraram volta do ensino nas escolas do Estado na semana passada, mas Tribunal derrubou ambas e deu sinal verde Após seguidas batalhas na Justiça, as escolas do estado e do município de São Paulo receberam o sinal verde para retomar as atividades presenciais a partir desta segunda-feira (1º). A volta, …
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O Conselho Nacional de Justiça e a Receita Federal se uniram para montar uma radiografia do contencioso tributário no país. A ideia é que o comitê identifique os principais gargalos no sistema processual tributário administrativo e judicial e apresente estudos e pareceres técnicos sobre os temas. O grupo também pretende identificar o …
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Advogado explica como está a situação atual e quais os possíveis cenários para os candidatos. A pandemia gerou uma série de dúvidas para aqueles que estudam para concurso público e também àqueles que já passaram em certames. Diante de muitas incertezas, vêm os questionamentos: Como fica o direito dos candidatos …
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O comportamento da vítima é circunstância judicial que deve ser necessariamente neutra ou favorável ao réu. Não é possível usar o fato de a pessoa assassinada ter se portado de forma passiva para aumentar a pena do réu condenado por homicídio. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal …
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A decisão do juiz Aderson de Brito, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, foi publicada neste sábado (30). O juiz Aderson de Brito, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, deferiu o recurso apresentado pelo Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, …
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