Ex-líder do cartel de Sinaloa, no México, foi condenado pela Justiça americana à prisão perpétua, em 2019, por dezenas de crimes Um Tribunal de Apelações dos Estados Unidos confirmou, nesta terça-feira (25), a sentença de prisão perpétua do traficante mexicano Joaquín “El Chapo” Guzmán, condenado em julho de 2019 por …
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A partilha de bens da cantora Marília Mendonça — que morreu em novembro do ano passado em um acidente aéreo — começou a ser discutida no Tribunal de Justiça de Goiás. A análise da herança da cantora começou a ser realizada no fim do mês passado e corre em segredo …
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O pedido de inscrição e os documentos exigidos deverão ser protocolados na Secretaria do Conselho, localizada na Sede Institucional da OAB, das 8h às 18h a partir de hoje. A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, abre nesta terça-feira (25/01) as inscrições referentes ao Quinto Constitucional …
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É direito de todos a manifestação do livre pensamento, conforme o artigo 5º, IX, da Constituição Federal; contudo, caminha com esse direito o dever de reparar os danos se houver violação ao direito à honra (subjetiva e objetiva), que também está disposto na Constituição Federal em seu artigo 5º, V e X. Assim entendeu a …
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Com o objetivo de estimular atividades dos chamados “nômades digitais” no Brasil, o Conselho Nacional de Imigração, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentou a concessão de visto temporário e autorização de residência a imigrante que, sem vínculo empregatício no país e fazendo uso de tecnologias da informação, possa a executar trabalhos para empregadores …
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No total, ações envolvem 114,3 mil beneficiários O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recursos para o pagamento de requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 95 mil processos que envolvem 114,3 mil beneficiários. Cerca R$ 1,1 bilhão serão repassados aos tribunais regionais federais (TRFs), que deverão cumprir seus calendários de …
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Craque está processando Zélia Duncan após ter sido chamado de ‘decepção’ por ela nas redes sociais O atacante Neymar, do Paris Saint-Germain, pretende levar adiante a ação por difamação que move contra a cantora Zélia Duncan. O jogador não aceitou as explicações iniciais apresentadas pelos advogados da artista e vai …
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BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) ouvir, em até cinco dias, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. De acordo com Moraes, Weintraub deu uma entrevista na qual são veiculadas “diversas informações falsas acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal …
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INSS encerrou 2021 com 1,8 milhão de pedidos de benefícios em análise. A Previdência Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estava com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise. A falta de servidores públicos …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vem a público se manifestar contrariamente à decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, que suspendeu as atividades presenciais do Poder Judiciário entre os dias 24 e 30 de janeiro. A OAB-PI compreende o momento delicado de avanço da Influenza e das …
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