Destaque

Essa foi a decisao do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao julgar uma ação movida por um condomínio que pretendia a exclusão de um ocupante antissocial. Embora exista extensa documentação anexada aos autos, como inúmeras cartas de reclamação e boletins de ocorrência contra o morador antissocial, não há dispositivo …

O fato de a Companhia de Habitação do Rio Grande do Sul (Cohab-RS) não ter tecnologia nem autorização para construir estações de tratamento de água ou limpar as margens de arroios não é suficiente para afastar a condenação a reparar dano ambiental. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior …

  Joelma e Chimbinha estão separados há sete anos, mas uma nova batalha judicial acaba de ser iniciada. A cantora pediu quebra de sigilo bancário do músico por se sentir enganada na divisão dos bens que adquiriram juntos enquanto eram casados. Ela tem acusado o ex-marido de fazer manobras ilegais para …

Se aprovada pelos deputados, a mudança terá um impacto orçamentário de R$ 66,6 milhões, segundo estimativa da Corte A Assembleia Legislativa de Alagoas recebeu na semana passada um projeto de lei para instituir licença-prêmio aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado. Se aprovada pelos deputados, a mudança terá um …

RENATO MACHADO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O pré-candidato à presidência da República Sergio Moro (Podemos) revelou nesta sexta-feira (28) que recebeu ao menos R$ 3,7 milhões pelos serviços prestados para a consultoria americana Alvarez & Marsal. A revelação aconteceu durante transmissão ao vivo na internet, ao lado do deputado federal Kim …

Com base na teoria do desvio produtivo do consumidor, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o banco C6 a pagar R$ 5 mil a uma cliente idosa que teve de se empenhar em demonstrar à instituição financeira que não havia contratado empréstimos …

A Netflix está sendo processada pela georgiana Nona Gaprindashvili, uma das maiores enxadristas do mundo na década de 1970, ao afirmar que a série “O Gambito da Rainha” apresenta falsas informações sobre sua história em uma fala da protagonista. De acordo com a Variety, a juíza norte-americana Virginia A. Phillips decidiu seguir com a …

Uma mãe recorreu à Justiça do Rio de Janeiro para obter autorização para vacinar o filho de 8 anos contra o coronavírus, porque o pai lhe enviou uma notificação extrajudicial em que se diz contrário à vacinação da criança para essa doença. A advogada Fernanda Rocha, mãe do menino, protocolou ação …

A advogada Nayara Gomes, 27, que desarmou um cliente que invadiu seu escritório na tarde de ontem, em Campos dos Goytacazes (RJ), contou ao UOL que, mesmo após ser baleada, conseguiu imobilizar o atirador e retirar a arma da mão dele. Nayara afirmou que chegou a apontar o revólver para o cliente. “Peguei …

ALEXANDRE DE MORAES DETERMINA QUE BOLSONARO DEPONHA NESTA SEXTA À POLÍCIA FEDERAL O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o presidente Jair Bolsonaro compareça hoje, sexta-feira (28), às 14h, à sede da Polícia Federal, em Brasília, para prestar depoimento no inquérito que investiga o presidente …