Destaque

Uma mãe recorreu à Justiça do Rio de Janeiro para obter autorização para vacinar o filho de 8 anos contra o coronavírus, porque o pai lhe enviou uma notificação extrajudicial em que se diz contrário à vacinação da criança para essa doença. A advogada Fernanda Rocha, mãe do menino, protocolou ação …

A advogada Nayara Gomes, 27, que desarmou um cliente que invadiu seu escritório na tarde de ontem, em Campos dos Goytacazes (RJ), contou ao UOL que, mesmo após ser baleada, conseguiu imobilizar o atirador e retirar a arma da mão dele. Nayara afirmou que chegou a apontar o revólver para o cliente. “Peguei …

ALEXANDRE DE MORAES DETERMINA QUE BOLSONARO DEPONHA NESTA SEXTA À POLÍCIA FEDERAL O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o presidente Jair Bolsonaro compareça hoje, sexta-feira (28), às 14h, à sede da Polícia Federal, em Brasília, para prestar depoimento no inquérito que investiga o presidente …

O Dia da Proteção de Dados comemora a assinatura, em 28 de janeiro de 1981, da Convenção 108, o primeiro tratado internacional juridicamente vinculativo que trata da privacidade e proteção de dados. Apesar de parecer um assunto antigo, no Brasil, este é o segundo ano que o dia internacional pode …

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Celso Barros, deu posse à nova diretoria da Subseção do município de Piripiri, na região norte do estado. A solenidade ocorreu nesta terça-feira (25/01), no auditório da sede da Subseção. O evento reuniu os diretores eleitos, representantes da Seccional …

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a instituição da Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário. Acatada por unanimidade, a decisão ocorreu na 61ª Sessão Extraordinária, realizada em 14/12. A execução dos princípios previstos na Resolução envolve a adoção …

O mês de fevereiro nem começou e já lançou uma boa notícia para os brasileiros: o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 960 milhões para quitar dívidas previdenciárias e assistenciais – dentre elas, revisões de aposentadorias, auxílio-doença e pensões. O dinheiro será creditado e estará disponível para saque a partir do …

Com o acordo, as duas instituições irão desenvolver conjuntamente projetos e eventos, além de promover o intercâmbio de servidores e alunos em nível de pós-graduação O Instituto Federal do Piauí (IFPI) e o Centro das Indústrias do Estado do Piauí (CIEPI) assinaram, nesta quinta-feira, 27, um protocolo de intenções visando …

Havendo plena disponibilidade de opções para vacinação contra a Covid-19, não há motivos para o Poder Público negar a decisão do cidadão acerca da própria vida em relação a qual imunizante se vacinar com a segunda dose. Com esse entendimento, o desembargador Antonio Carlos Alves Braga Junior, da 6ª Câmara …

Por não identificar risco iminente de dano grave ou de difícil reparação, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu tutela de urgência requerida pela Oi Móvel S.A. para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) …