Destaque

BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) ouvir, em até cinco dias, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. De acordo com Moraes, Weintraub deu uma entrevista na qual são veiculadas “diversas informações falsas acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal …

INSS encerrou 2021 com 1,8 milhão de pedidos de benefícios em análise. A Previdência Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estava com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise. A falta de servidores públicos …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vem a público se manifestar contrariamente à decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, que suspendeu as atividades presenciais do Poder Judiciário entre os dias 24 e 30 de janeiro. A OAB-PI compreende o momento delicado de avanço da Influenza e das …

O Tribunal de Justiça do Piauí e a Corregedoria Geral de Justiça suspenderam as atividades presenciais, no período de 24 a 30 de janeiro, com o objetivo de conter o avanço dos casos de Covid-19 e de outras síndromes gripais nas unidades do Poder Judiciário da capital e do interior. …

Especialista defende que subsídios não podem pesar no bolso dos demais consumidores O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei 5829/2019 que institui o Marco Legal da Geração Distribuída. De acordo com a nova Lei nº 14.300, as unidades consumidoras já existentes poderão continuar usufruindo, por mais 25 anos, …

A vontade de ter filhos pode ser alterada ou revogada de maneira legítima e válida até a implantação do embrião criopreservado (para fertilização in vitro). Com esse entendimento, a 5ª Turma Cível do TJ-DF manteve sentença que julgou procedente o pedido para que fossem descartados os embriões que sobraram no processo de …

Ministro do governo Bolsonaro reagiu com processo depois de seu ex-colega afirmar que ele teria entregado o “5G para a China” O Ministério Público do Distrito Federal se manifestou pela rejeição parcial da queixa-crime do ministro das Comunicações, Fábio Faria, contra o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo. Faria entrou com um …

Decisão veio com o aumento de casos de covid-19 Os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes e de São Paulo, Ricardo Nunes, decidiram em reunião virtual nesta sexta-feira (21) adiar os desfiles das escolas de samba do carnaval nas duas cidades para o fim de semana do feriado de Tiradentes, em …

A 7ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro deferiu pedido do Ministério Público fluminense para determinar que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) apresente proposta de área para recebimento das intervenções de reflorestamento na região hidrográfica da Baía de Guanabara no prazo de 30 dias, sob pena de multa em …

Justiça busca entender se presidente dos EUA tem poder para obrigar milhares de pessoas a determinado procedimento médico Um juiz do Texas derrubou nesta sexta-feira (21) em nível nacional a ordem do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para que todos os funcionários do governo federal sejam vacinados contra a Covid-19. …