Destaque

O Tribunal de Justiça do Piauí e a Corregedoria Geral de Justiça suspenderam as atividades presenciais, no período de 24 a 30 de janeiro, com o objetivo de conter o avanço dos casos de Covid-19 e de outras síndromes gripais nas unidades do Poder Judiciário da capital e do interior. …

Especialista defende que subsídios não podem pesar no bolso dos demais consumidores O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei 5829/2019 que institui o Marco Legal da Geração Distribuída. De acordo com a nova Lei nº 14.300, as unidades consumidoras já existentes poderão continuar usufruindo, por mais 25 anos, …

A vontade de ter filhos pode ser alterada ou revogada de maneira legítima e válida até a implantação do embrião criopreservado (para fertilização in vitro). Com esse entendimento, a 5ª Turma Cível do TJ-DF manteve sentença que julgou procedente o pedido para que fossem descartados os embriões que sobraram no processo de …

Ministro do governo Bolsonaro reagiu com processo depois de seu ex-colega afirmar que ele teria entregado o “5G para a China” O Ministério Público do Distrito Federal se manifestou pela rejeição parcial da queixa-crime do ministro das Comunicações, Fábio Faria, contra o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo. Faria entrou com um …

Decisão veio com o aumento de casos de covid-19 Os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes e de São Paulo, Ricardo Nunes, decidiram em reunião virtual nesta sexta-feira (21) adiar os desfiles das escolas de samba do carnaval nas duas cidades para o fim de semana do feriado de Tiradentes, em …

A 7ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro deferiu pedido do Ministério Público fluminense para determinar que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) apresente proposta de área para recebimento das intervenções de reflorestamento na região hidrográfica da Baía de Guanabara no prazo de 30 dias, sob pena de multa em …

Justiça busca entender se presidente dos EUA tem poder para obrigar milhares de pessoas a determinado procedimento médico Um juiz do Texas derrubou nesta sexta-feira (21) em nível nacional a ordem do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para que todos os funcionários do governo federal sejam vacinados contra a Covid-19. …

Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí participou, durante essa quinta-feira (21/01), do II Fórum de Governança do Poder Judiciário. O evento foi organizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Rede Governança Brasil (RGB )e teve como sede a  Escola Judicial de Pernambuco – Esmape. Fazem …

Para ter acesso à prioridade, a mulher deverá apresentar uma cópia do boletim de ocorrência – expedido pela Delegacia de Atendimento à Mulher A prefeitura de Teresina sancionou, nessa sexta-feira (21), a lei n°5.702/2022 que permite o acesso prioritário à vaga para matrículas nas escolas do ensino público municipal para …

Em solenidade marcada por discursos emocionantes, foi empossada a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Corrente do Piauí, para o triênio 2022/2024. Os cinco novos diretores receberam os diplomas das mãos do Presidente da Seccional Estadual, Celso Barros, que garantiu total apoio à pautas relevantes em …