Saúde e Familia

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria da Mulher, realiza nos dias 13 de agosto, próxima segunda-feira, ás 13h, o lançamento da XI Semana Justiça Pela paz em Casa. O evento se estende até dia 14, com uma vasta programação. Esta edição da Semana terá como …

Já está disponível a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2018 (IRPF). O crédito bancário será efetuado no próximo dia 15 de agosto, contemplando 17.317 contribuintes do Piauí que declararam em 2018 e totalizando mais de R$ 22 milhões.         Também …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que inclui os serviços públicos gratuitos prestados por particulares no âmbito de abrangência do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). O projeto (PL 2314/15), do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), recebeu do relator, deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), parecer pela …

Na relação médico-paciente, a prestação de informações corretas e suficientes sobre o diagnóstico, a proposta de tratamento e os riscos existentes em eventuais procedimentos cirúrgicos constitui direito do paciente e de seus representantes legais, já que tais informações são necessárias para o convencimento e a tomada de decisão sobre a …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou agravo interno contra decisão da presidência do STJ que não conheceu de recurso especial por intempestividade. Para o colegiado, faltou a comprovação, no processo, de que a segunda-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas eram feriados locais. O recorrente …

Em Teresina, 104 salas de vacinas estarão imunizando todas as crianças entre um ano de idade até menores de cinco anos (quatro anos 11 meses e 29 dias), correspondendo a 49.330 meninos e meninas. O objetivo da campanha é aumentar a cobertura vacinal nesta faixa etária, que já têm as …

O Ministério Público do Estado do Piauí e o Tribunal de Justiça firmaram um acordo de cooperação técnica que viabilizará a integração entre o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/PI) e o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC). O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e entro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), lançou a XIII Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá em todos os Tribunais de Justiça do país entre os dias …

A Samsung e uma loja de celulares devem indenizar por danos morais e materiais uma consumidora que mandou seu celular para assistência técnica e não o recebeu de volta após o conserto. A decisão é da juíza leiga Caroline Albertoni Leite, do 4º Juizado Especial Cível de Londrina, e homologada …

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), fará o lançamento da XIII Semana Nacional da Conciliação, nesta segunda-feira (06/08). O evento acontecerá no auditório do TJ-PI, a partir das 7h30. A XIII Semana Nacional de Conciliação visa …