Todas as crianças de um ano a menores de cinco devem se vacinar contra a pólio e sarampo, independente da situação vacinal. A nova Campanha Nacional de Vacinação Contra a poliomielite e sarampo vai até o dia 31/08. O dia D de mobilização nacional será no próximo sábado, 18 de …
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados acrescenta, como diretriz da Política Nacional de Mobilidade Urbana, o incentivo à instalação de pontos de conexão USB e tomadas para carregadores de celular nos veículos utilizados para o transporte de passageiros. A medida está prevista no Projeto de Lei 8826/17, do deputado …
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Tramita na Câmara proposta do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PV-SP) que permite que hospitais particulares administrem soros antipeçonhentos (PL 9552/18). O projeto altera o Programa Nacional de Imunizações que estabelece que as unidades públicas sejam encarregadas de oferecer os soros para acidentes com serpentes, aranhas e lagartas além dos …
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Os piauienses Mayra Kelly da Silva Rosa, Anna Paula Sousa Mendes Gomes e Augusto Bruno Silva Miranda de Godoy, do município de Valença do Piauí, foram premiados na 15ª Mostra Brasil Aqui tem SUS, na categoria Judicialização da Saúde, que aconteceu de 25 a 27 de julho, em Belém (PA). O trabalho apresentado foi …
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9162/17, do Senado Federal, que garante desconto de metade do valor da taxa de inscrição em concursos públicos para doadores regulares de sangue. A iniciativa, que altera a legislação que trata da doação voluntária de sangue (Lei 1.075/50), é válida para …
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 10280/18, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que inclui um botijão de gás de 13 kg entre os itens da cesta básica. O texto também altera a Lei 10.925/04para zerar as alíquotas de PIS/Cofins na importação e na receita bruta de venda no mercado …
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a inclusão de indicação terapêutica do medicamento Xtandi (enzalutamida) para o tratamento de homens com câncer de próstata não metastático resistente à castração. O produto será comercializado na forma farmacêutica de cápsula gelatinosa, com concentração de 40 miligramas (mg). O produto tem …
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que se discute a liberação de apólice de seguro contratado pela M. Gusmão Transportes e Logística Ltda. à viúva de um motorista de carreta vítima de acidente de trânsito. Segundo a …
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Consta nos autos que a consumidora, em razão de dificuldades financeiras, teve dois cheques sem provisão de fundos devolvidos e acabou tendo seu nome incluído por um banco no Cadastro de Cheques sem Fundos – CCF. Posteriormente, ao tentar realizar uma compra, foi surpreendida pela inclusão de seu nome …
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Um homem acusado de atropelar e matar um motociclista enquanto supostamente perseguia, sob efeito de álcool, duas travestis permanecerá em prisão preventiva. A decisão é do ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência durante o recesso de julho, que indeferiu o pedido de …
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