Saúde e Familia

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), inaugurou o CEJUSC VII, que vai funcionar na Faculdade FATEPI, no bairro Primavera, zona Norte da capital. Durante a inauguração o Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes destacou a importância desta nova política de valorização dos acordos extrajudiciais tanto para a justiça quanto …

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9370/17, que obriga estabelecimentos de atendimento à saúde a afixarem, em local visível e de fácil acesso, relação atualizada dos direitos da criança e do adolescente hospitalizados, de seus pais e acompanhantes. Apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto …

O presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, assinou uma portaria que estabelece que, em palestras promovidas pela seccional, cada gênero deverá ser representado por, no mínimo, 30% dos palestrantes. A norma entra em vigor imediatamente. A portaria também estabelece um máximo de 70% da presença de cada gênero entre os palestrantes dos …

A 6ª Turma Recursal do TJ/PE, por maioria de votos, deu provimento a recurso de uma seguradora de saúde para julgar improcedente pedido de autora para cobertura de tratamento. A autora pediu o reembolso integral de lente importada, honorários de médico não credenciado e de cirurgia a laser para tratamento de catarata. …

Proposta em análise na Câmara (PL 9046/17) garante aos idosos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) acesso a procedimentos isonômicos aos oferecidos a pacientes particulares e de planos de saúde. Apresentado pelo deputado Cícero Almeida (PHS-AL), o projeto também prevê que esses usuários terão acesso a todos os exames …

O Hospital Municipal Dona Lourdes Mota, do município de Pio IX, iniciou o projeto de extensão “Conciliação Medicamentosa e Interações Medicamentosas”, apresentado pelo acadêmico do curso de Farmácia e estagiário do hospital, Felipe Carvalho. O projeto tem a finalidade de auxiliar no acompanhamento de pacientes que já fazem uso de …

 Compartilhar Após a maior recessão econômica da história do Brasil, as taxas de juros no País seguem em níveis elevados. Em 2017, as empresas e famílias brasileiras pagaram, juntas, R$ 475,6 bilhões em juros, alta real de 11,8% em relação ao ano anterior. O valor corresponde a 7,3% do produto …

O auxílio-acidente pode ser concedido depois do fim do auxílio-doença se forem comprovadas sequelas. Com esse entendimento, a Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou, por unanimidade, que o INSS implante o benefício de auxílio-acidente após o término do prazo do auxílio-doença de um …

O Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e Coordenador da Coordenadoria da Mulher TJ-PI, Desembargador José James, recebeu diversas instituições da rede de Proteção e Defesa da Mulher para discutir ações socioeducativas a serem realizadas por ocasião da 11ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, …

Ação judicial apresentada pelo Ministério Público do Estado do Piauí resultou na expedição de mais uma determinação para aprimoramento dos serviços prestados pelo Hospital de Urgência de Teresina – Prof. Zenon Rocha (HUT), em Teresina. Acatando os argumentos e pedidos encaminhados pelo Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, o …