Após investida dos Estados Unidos para mudar uma resolução da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre defesa e promoção do aleitamento materno, pediatras e entidades brasileiras criticaram a ação dos norte-americanos e sugerem posicionamento do Brasil nos fóruns internacionais em defesa da amamentação. Na última terça-feira (10), a Sociedade Brasileira de Pediatria …
Leia Mais »
A inadimplência dos idosos, a faixa etária que provavelmente reúne o maior número de aposentados, não é a mais elevada do País, mas foi a que mais cresceu nos últimos dois anos. Em maio deste ano, 34,5% dos brasileiros com mais de 61 anos de idade estavam com contas atrasadas, …
Leia Mais »
Reajuste de plano de saúde coletivo acima do permitido pela ANS para plano individual e muito acima da inflação, sem qualquer fundamentação, fere o CDC. Assim entendeu a 3ª turma Recursal Cível do Colégio Recursal do TJ/SP ao julgar parcialmente procedentes os pedidos de segurada para declarar nulos aumentos feitos pela …
Leia Mais »
A distribuição e venda de bebidas como refrigerantes, néctares, refrescos, chás prontos para o consumo e bebidas lácteas poderão ser proibidas nas escolas de educação básica públicas e privadas. A proposta é de iniciativa do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O projeto (PLS 346/2018) aguarda emendas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). “A …
Leia Mais »
Boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde aponta que 77 pessoas morreram este ano no país após contraírem a dengue. Pelo menos outros 181 óbitos estão sendo investigados pela pasta como suspeitos. Ao todo, foram confirmados no país 148 casos de dengue grave e 1.736 casos da doença com sinais …
Leia Mais »
Segundo o Ministério Público, irregularidades foram constatadas depois de uma inspeção realizada na empresa terceirizada Multilav Ltda. O objetivo principal da inspeção era averiguar a legalidade da contratação e as formas utilizadas para o transporte, conservação e lavagem do material utilizado no HUT. Foi constatado que a empresa funcionava com …
Leia Mais »
O vereador Dudu (PT) acionou o Ministério Público Federal pelos problemas que a saúde pública de Teresina vem enfrentando. A ação civil pública solicitada pelo vereador é contra a Prefeitura de Teresina e o Dr. Silvio Mendes, gestor da Fundação Municipal de Saúde. Entre os diversos problemas enfrentados pelos profissionais, os …
Leia Mais »
A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (Caapi) está com inscrições abertas para selecionar 15 atletas/ advogados que representarão a instituição e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB/PI) na 2ª Meia Maratona Nacional da Advocacia, no Rio de Janeiro, no dia 02 de setembro. As inscrições …
Leia Mais »
Para definir a data de um divórcio, é necessário ouvir as duas partes envolvidas no processo. Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular uma sentença que havia alterado a data de separação de um casal ouvindo apenas um lado da …
Leia Mais »
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma mulher vítima de erro médico. A paciente ficou com um fragmento de broca cirúrgica alojado por dois meses na boca após a extração de siso na Faculdade de Odontologia da instituição. …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
