Saúde e Familia

No segundo semestre deste ano, os brasileiros que cadastraram suas impressões digitais na Justiça Eleitoral poderão ter acesso ao Documento Nacional de Identidade (DNI), que reúne em um único documento, no celular, o CPF, a certidão de nascimento, a carteira de identidade e o título de eleitor. O número único …

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nessa terça-feira (5), para discutir “os reajustes abusivos dos planos de saúde”. O encontro foi pedido pelos deputados José Stédile (PSB-RS), Celso Russomano (PRB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE) e JHC (PSB-AL). Stédile lembra que os aumentos abusivos viraram rotina para os …

O programa Justiça Itinerante, que presta atividade jurisdicional de maneira descentralizada, realizará atendimentos, de 4 a 8 de junho, no campus do Centro Universitário Uninovafapi, em Teresina. Durante a jornada, serão oferecidos serviços judiciais acerca de ações que possam ser solucionadas de forma consensual, além de habilitação para casamento comunitário …

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que garante o direito do usuário de telecomunicações de rescindir o contrato de prestação do serviço, de forma presencial ou a distância, a qualquer tempo e sem ônus, em caso de prestação inadequada do serviço. Isso deverá estar garantido no contrato. Porém, …

A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe foi prorrogada até o dia 15 de junho em todo o país, essa foi a recomendação dada pelo Ministério da Saúde. No Piauí, a prorrogação deve se estender aos municípios que não atingiram a meta de vacinação, já que não serão disponibilizadas novas …

As grandes indústrias de alimentos do País chegaram a uma situação-limite e estão empenhadas em retomar a atividade das fábricas e a distribuição de produtos. A catarinense Aurora anunciou que, após quatro dias de paralisação, os funcionários voltaram ao trabalho. A ideia da empresa é cumprir a determinação da Justiça …

A partir das 23h59 desta quarta-feira, dia 30 de maio, o sinal analógico de TV será desligado em várias  cidades do Norte e Nordeste do país, com um total de 3,4 milhões de domicílios. O desligamento da TV aberta analógica vai acontecer em Aracaju (SE), Belém (PA), João Pessoa (PB), …

A Fundação Municipal de Saúde confirmou 131 casos para Influenza A H1N1 de janeiro até o momento (29/05) na capital. Ao todo foram oito óbitos por H1N1. Os quatro novos óbitos registrados, em relação ao boletim anterior, foram os seguintes: uma criança do sexo masculino de dois anos de idade, …

O VI Desafio Serra dos Matões, no sábado (2), e o II Desafio das Opalas, no domingo (3), irá reunir atletas de várias regiões nas paisagens serranas da cidade de Pedro II. Os eventos fazem parte da programação da 15ª edição do Festival de Inverno. Com 21 quilômetros de percurso, …

O TRT da 18ª região, em sessão plenária e por unanimidade, concluiu que não constitui ato ilícito a determinação de suspensão e apreensão da CNH dos sócios executados, depois de exauridas, em face da empresa e dos sócios, todas as tentativas de satisfação do débito executado. No caso, o juízo …