A fabricação, a importação e a comercialização do spray de pimenta para uso como arma não letal, para proteção pessoal, ficarão autorizadas se for aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 113/2018, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo é que …
Leia Mais »Alimentação saudável modifica estratégia da indústria de alimentos
“A palavra processado, hoje, é o demônio da indústria de alimentos”. É assim que Fernando Fernandez resume a revolução pela qual passa o setor alimentício. E desse demônio ele entende bem. Presidente da Unilever Brasil, Fernandez está há 30 anos na empresa, uma das gigantes do ramo, dona de marcas …
Leia Mais »TST: Obesidade por si só não é doença que provoque estigma ou preconceito no seio social
Embora grave, não é possível dizer que a obesidade, por si só, é uma doença que provoque estigma ou preconceito no seio social, sobretudo porque não é contagiosa e não gera necessariamente sinais de repulsa nos seus portadores. A partir deste entendimento a 8ª turma do TST excluiu a condenação …
Leia Mais »Fórum debaterá mortalidade materna-infantil e neonatal
No próximo dia 28 de maio é comemorado em todo o país o Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna. Para debater o assunto e buscar soluções, a Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV) da OAB-PI, juntamente com outras entidades, proverá o I Fórum Estadual de Enfrentamento e …
Leia Mais »Teresina recebe mais 20 mil doses de vacina contra a gripe
A Fundação Municipal de Saúde recebeu mais um lote de vacinas contra a influenza, também conhecida como gripe. Foram 20 mil doses que já estão sendo distribuídas nas mais de 100 salas de vacina espalhadas por toda a cidade. As doses são enviadas pelo Ministério da Saúde, que dividiu a …
Leia Mais »Casal homoafetivo não pode ter duas licenças-maternidade
A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP negou a servidora licença-maternidade de 180 dias pelo nascimento da filha, fruto de relacionamento homoafetivo com outra funcionária pública, que gestou a criança. Concedida parcialmente a medida liminar e notificada a Prefeitura de SP, foram prestadas informações, noticiando que, diante da concessão …
Leia Mais »PROCON Itinerante atende consumidores nos bairros de Teresina
O PROCON Itinerante realizou atendimentos aos consumidores da capital. Desta vez o serviço descentralizado para atender aos bairros Mocambinho e Angelim, respectivamente, zonas Norte e Sul de Teresina. Foram realizados vários atendimentos (golpe boleto, negociação de débito, venda casada, cobrança indevida e negativação indevida de nome no SPC/SERASA). Os registros …
Leia Mais »Europeus anunciam embargo às importações de pescado do Brasil
Depois de bloquear a entrada de frango produzido em 20 frigoríficos brasileiros, a maior parte deles da BRF, por causa de suspeitas de deficiência no controle sanitário do produto, a União Europeia comunicou ao governo do Brasil que vai impedir também a entrada de pescado. A informação foi confirmada ao …
Leia Mais »Advogada sócia de escritório tem vínculo de emprego reconhecido
Condição formal de advogada como sócia ou associada não impede reconhecimento de relação de emprego. Assim entendeu a 1ª câmara do TRT da 12ª região ao reconhecer o vínculo entre uma advogada e um escritório de advocacia. Para o colegiado, ficou demonstrado que a causídica não tinha autonomia e atuava de …
Leia Mais »Serasa é condenado por não notificar devedora sobre negativação
O juiz de Direito Austregésilo Trevisan, da 17ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou o Serasa a indenizar por danos morais, fixados em R$ 5 mil, uma mulher que não recebeu notificação prévia de que seu nome estava inscrito no cadastro de inadimplentes do referido órgão. Consta nos autos que a …
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