A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) integra mais uma Jornada da Justiça Itinerante. Até esta sexta-feira (20), o atendimento é realizado no Parque Lagoas do Norte. A ação vem sendo coordenada pelo defensor público Arilson Pereira Malaquias, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante. No Parque Lagoas do Norte, são …
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A prefeitura de Teresina sancionou a Lei Nº 5.216/2018, que estabelece a Semana Municipal de Combate à Depressão. A autora da norma é a vereadora Teresa Britto (PV). Durante a semana, poderão ser realizadas palestras, audiências públicas, além de propagandas e material informativo, com o objetivo de conscientizar a população sobre os …
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O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, por meio do procurador da República Alexandre Assunção e Silva, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Associação Piauiense de Combate ao Câncer-Hospital São Marcos, por não formalizar os cuidados paliativos oferecidos aos usuários em tratamento de câncer, bem como …
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As empresas que participam de licitação de obras públicas devem reservar vagas para a contratação de moradores de rua. Um projeto (PLC 130/2017) com este objetivo foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O relatório da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) exige que os editais de licitação de …
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal divulgou esta semana decisão que considera o início da licença maternidade de uma servidora pública a partir da alta dos gêmeos prematuros da internação. O processo se refere a um pedido de prorrogação da licença feito por uma mãe de trigêmeos que nasceram …
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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou Projeto de Lei da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), que elimina a possibilidade legal de casamento de pessoas com menos de 16 anos — a chamada “idade núbil”. O Código Civil em vigor (Lei 10.406/02) permite o casamento dessas pessoas em duas hipóteses: em …
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Após o Tribunal de Justiça de Rio de Janeiro negar o habeas corpus que pedia o trancamento da ação contra um idoso, acusado de furtar dois pacotes contendo pregos, o caso foi parar no STJ. A Defensoria Pública utilizou o princípio da insignificância para embasar HC que o próprio STJ …
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A afirmação veio do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, durante discurso no Congresso de Direito Eleitoral da OAB Maranhão. Em sua quinta ida ao Maranhão, Lamachia apresentou ao público uma breve leitura do cenário eleitoral, político e jurídico no Brasil, momento que, segundo …
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou Projeto de Lei 780/07, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que inclui a Drenagem Linfática Manual (DLM) entre as técnicas de tratamento oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes que passaram por mastectomia, a retirada de mamas. A cirurgia …
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Cerca de 830 mulheres morrem diariamente por complicações na gravidez ou no parto, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Com o objetivo de lançar este debate em nível estadual e abrangendo os mais diversos setores ligados ao tema, entidades de classe do Piauí estão planejando a I Conferência …
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