Saúde e Familia

A pesquisa Características gerais dos domicílios e dos moradores 2017, que está sendo divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou a substituição gradativa das residências que utilizam o telefone celular em detrimento do fixo e o aumento do acesso a Internet via TV e celular em detrimento dos …

A 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito do consumidor, ajuizou ação civil pública com o objetivo de obter determinação judicial para que a RG Construções e Serviços cumpra todos os termos constantes nas ofertas publicitárias de comercialização de unidades do Residencial Eduardo Costa, localizado na …

O advogado pode restringir a participação de terceiros na consulta, como familiares do cliente, nas causas que patrocinar. Assim diz a ementa aprovada pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 612ª sessão. Para o tribunal, se a intervenção desse terceiro extrapolar os limites da urbanidade e …

Segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), a maioria dos usuários de cartão de crédito usam o recurso para realizar compras em supermercados. Esse número chega a 62% dos brasileiros e com o momento de recuperação de crédito e investimentos, o volume do uso dos cartões de crédito aumentou consideravelmente. As compras de mantimentos são uma necessidade básica e …

A 4ª turma Cível do Colégio Recursal de Campinas/SP manteve sentença que condenou o Uber a indenizar por danos materiais, em R$ 17 mil, e morais, em R$ 10 mil, um motorista assaltado ao efetuar o transporte de passageiros selecionados pela plataforma. Ele teve seus bens subtraídos e sofreu lesões …

De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia, a doença renal crônica atinge 10% da população mundial e afeta pessoas de todas as idades e raças. A estimativa é que a enfermidade afete um em cada cinco homens e uma em cada quatro mulheres com idade entre 65 e 74 anos, sendo …

A Medida Provisória (MP) 808/17, que regulamenta pontos da nova lei trabalhista, perde a validade a partir de hoje (24). Com isso, a reforma aprovada pelos parlamentares em 2017 volta a valer integralmente. Após negociação do Governo para que a reforma fosse aprovada no Senado sem a necessidade de alterações, …

Uma das possibilidades para ampliar as deduções do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), a inclusão de dependentes idosos exige cuidados. Em vez de reduzir o imposto a pagar ou aumentar a restituição a receber, a relação de pais, avós e bisavós como dependentes na declaração pode ter o efeito …

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, estabeleceu em recurso repetitivo o reconhecimento da competência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para aplicar multas de trânsito nas estradas e rodovias federais. O entendimento, que agora passa a ter os efeitos de precedente …

A estimativa é que mais de 150 mil pessoas sejam imunizadas com a vacina, que protege contra os vírus influenza B, A H1N1 e A H3N2 e podem ser encontradas em todas as salas de vacina do município. Além de gestantes, fazem parte dos grupos prioritários os indivíduos com 60 …