Saúde e Familia

Um auxiliar de enfermagem, pai de gêmeos, conseguiu licença paternidade de 180 dias para cuidar de seus filhos recém-nascidos. A 3ª turma do TRF da 4ª região confirmou a liminar que garantiu o tempo extra da licença. Inicialmente, quando os filhos nasceram, o pai gozou de 20 dias de afastamento …

A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina ingressou com ação civil pública contra a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) com pedido de tutela antecipada para que os órgãos da Prefeitura de Teresina (PMT) promovam melhorias no funcionamento e estrutura do Hospital Mariano Gayoso Castelo Branco – Santa Maria …

A 3ª turma recursal do Paraná condenou o INSS a pagar o benefício de salário-maternidade a mulher que pediu o proveito nove meses depois de ter saído do emprego. Consta nos autos que, em 2015, a mulher trabalhou por 19 dias em uma empresa e que em junho de 2016 …

Por doenças crônicas e outras condições clínicas especiais entende-se certas condições de saúde que afetam a imunidade ou tornam seu portador suscetível a complicações decorrentes da gripe, como foi o caso da adolescente que foi diagnosticada com H1N1, que é portadora de asma. Essas doenças são indicadas pelo Ministério da …

O Plenário aprovou proposta que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei do Senado do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado na forma de parecer da Comissão de Constituição, …

Maio haverá mais uma etapa de vacinação contra H1N1. É um serviço anual que a Caapi presta aos advogados piauienses, em todas as subseções do estado. Uma vacina que é um pouco mais abrangente na sua eficácia que as vacinas que o governo disponibiliza para aqueles grupos de risco. No …

A falta de opções e o aumento abusivo das mensalidades dos planos de saúde obrigam os consumidores a optarem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa questão foi destacada por especialistas da área da saúde em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O senador Paulo Paim (PT-RS), que …

O Rio de Janeiro é o último estado a aderir à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital. Com isso, o documento poderá ser usado pelos motoristas em todo o Brasil, bastando apresentar a tela do celular sempre que solicitado. Para usufruir da novidade, é preciso ter a carteira de motorista …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei do Senado (PL 2666/00) que reitera permissão para que seja alterado o regime de bens dos cônjuges que se divorciaram e, em seguida, se reconciliaram. A proposta acrescenta dispositivo ao Código Civil (Lei 10.406/02), que …

De acordo com dados da Previdência Social, um total de 191.118 trabalhadores no Piauí foi afastado no ano de 2017 em decorrência de doenças do trabalho. Desse total, 4.130 foram por doenças relacionadas ao sistema nervoso. Os dados foram divulgados durante a realização de Seminário sobre Segurança e Prevenção de …