Saúde e Familia

MPPI cobra regularização do setor de radiodiagnóstico do HUT

A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à saúde, ingressou com ação civil pública em desfavor da Fundação Municipal de Saúde (FMS), para que sejam corrigidas irregularidades verificadas no setor de raios X do Hospital de Urgência “Dr. Zenon Rocha”, o HUT.   O Promotor …

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Piauí notifica 15 casos de influenza H1N1

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) confirma 15 casos de influenza H1N1, sendo que um evoluiu para óbito. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (8), pela Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde. Os casos de Influenza H1N1 estão inseridos no perfil epidemiológico da síndrome respiratória aguda grave (Srag), …

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I Fórum de Enfrentamento e Erradicação da Mortalidade Materna e Infantil

Teresina recebe, nos dias 28 e 29 de maio, a primeira edição do I Fórum Multidisciplinar de Enfrentamento e Erradicação da Mortalidade Materna-Infantil e Responsabilidade Social. O evento será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí. O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional …

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Injeção de benzetacil mal aplicada gera indenização de R$ 100 mil

Um menino que teve sequelas após injeção de benzetacil deve ser indenizado em R$ 100 mil por danos morais e estéticos. Assim decidiu o juiz de Direito em substituição Luciano Borges da Silva, do Juizado Especial, Cível e Criminal, de Pontalina/GO ao reconhecer a falha de serviço do hospital que …

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Demora no diagnóstico de câncer leva à mastectomia em 70% dos casos

A Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM)  alerta que em 70% dos casos de câncer de mama diagnosticados no país a mulher passa por uma mastectomia (remoção total da mama). O principal motivo é que a doença é identificada em estágio avançado. Para a sociedade, esse índice está ligado à dificuldade do …

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TJ-PI firma parceria com SESC/SENAC

Foi assinado hoje Termo de cooperação entre o TJ-PI e SESC/SENAC com o objetivo de estabelecer parceria para a realização da 11ª edição da Semana Justiça Pela PAZ EM casa, que ocorrerá no período de 20 a 24 de agosto do ano em curso. Para o Presidente do Sistema Fecomércio …

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Decisão judicial determina que Clínica Santa Fé contrate fisioterapeutas para leitos de UTI Neonatal

O juiz da 10ª Vara Cível de Teresina acatou ação civil pública do Ministério Público do Piauí (MP-PI), por solicitação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Piauí (Crefito 14), em que se determina que a Clínica Santa Fé contrate fisioterapeutas em número suficiente, conforme resolução da Agência …

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Caapi abrirá sistema de vacinação na segunda (7)

A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) iniciará nos próximos dias a Campanha de Vacinação Influenza 2018. Na segunda-feira (7), o sistema de inscrição para os advogados teresinenses estará aberto no site da instituição. Os advogado (a)s e estagiário (a)s devem inscrever-se para agendar a imunização. A vacinação …

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PGR defende inconstitucionalidade de norma que permite a prática de vaquejada

“Não é possível extrair da Constituição autorização para impor sofrimento intenso e para mutilar animais, com fundamento no exercício de direitos culturais e esportivos”, afirma a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entendimento da PGR, a Emenda Constitucional 96/2017, que autoriza as …

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Sem autorização do fotografado, publicar imagem no WhatsApp gera dano moral

Publicar foto de alguém em aplicativo de celular, sem autorização da pessoa nem objetivo de informar, gera dano moral de forma automática, pois violar o direito à imagem constitui dano autônomo,  independentemente de comprovação de dor, sofrimento, angústia ou humilhação. Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande …

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