O juiz da 10ª Vara Cível de Teresina acatou ação civil pública do Ministério Público do Piauí (MP-PI), por solicitação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Piauí (Crefito 14), em que se determina que a Clínica Santa Fé contrate fisioterapeutas em número suficiente, conforme resolução da Agência …
Leia Mais »
A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) iniciará nos próximos dias a Campanha de Vacinação Influenza 2018. Na segunda-feira (7), o sistema de inscrição para os advogados teresinenses estará aberto no site da instituição. Os advogado (a)s e estagiário (a)s devem inscrever-se para agendar a imunização. A vacinação …
Leia Mais »
“Não é possível extrair da Constituição autorização para impor sofrimento intenso e para mutilar animais, com fundamento no exercício de direitos culturais e esportivos”, afirma a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entendimento da PGR, a Emenda Constitucional 96/2017, que autoriza as …
Leia Mais »
Publicar foto de alguém em aplicativo de celular, sem autorização da pessoa nem objetivo de informar, gera dano moral de forma automática, pois violar o direito à imagem constitui dano autônomo, independentemente de comprovação de dor, sofrimento, angústia ou humilhação. Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande …
Leia Mais »
Dia 5 de maio é comemorado nacionalmente o Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos. Para pontuar a data, os conselhos Federal e Regional de Farmácia promovem uma programação para alertar sobre os riscos da automedicação e uso indiscriminado de medicamentos. A agenda no Piauí inclui um ciclo de palestras …
Leia Mais »
Quem não entregou a declaração do IRPF 2018 dentro do prazo, poderá fazê-lo a partir de 2 de maio, mas já estará sujeito a multa de 1% do imposto devido, limitada a 20%, ou o mínimo de R$ 165,70. A Declaração depois do prazo deve ser apresentada pela internet, utilizando …
Leia Mais »
A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação de um menor de idade, representado por sua mãe, contra a sentença que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de pensão por morte, em razão do …
Leia Mais »
Um homem que deu ampla publicidade a uma relação extraconjugal deverá indenizar a ex-mulher por danos morais. A decisão é da 7ª turma Cível do TJ/DF, que manteve sentença e negou provimento ao recurso interposto pelo ex-marido. A mulher ajuizou ação afirmando que se divorciou do homem em razão das …
Leia Mais »
Os médicos servidores públicos no município de Teresina (PI) paralisaram as atividades nesta quarta (02). O movimento, que vai funcionar durante todo o dia, reivindica aumento na carreira médica do município de Teresina, condições de trabalho nos hospitais de Teresina e denuncia ilegalidades cometidas contra os médicos da Fundação Municipal …
Leia Mais »
A Comissão Especial que analisa o projeto de privatização da Eletrobras (PL 9463/18) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (2). Desta vez serão ouvidos o diretor do Instituto de Desenvolvimento de Energético, Roberto Pereira d’Araújo, e o secretário-adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Wilson Grudtner. Prioridade …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
