A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) integra mais uma Jornada da Justiça Itinerante. Até esta sexta-feira (20), o atendimento é realizado no Parque Lagoas do Norte. A ação vem sendo coordenada pelo defensor público Arilson Pereira Malaquias, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante.
No Parque Lagoas do Norte, são prestados atendimentos e orientações sobre reconhecimento de paternidade, serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.
Diariamente está sendo feita a distribuição de 100 senhas para atendimento pela Defensoria Pública, sendo que o último dia da ação se destina à entrega da documentação que já tenha sido concluída pelos juízes.
“De uma maneira geral, nas Jornadas da Justiça Itinerante, a gente trabalha com uma média de 400 processos que durante toda a semana, após o atendimento pela Defensoria, são encaminhados para o Ministério Público e o Judiciário. No fim da semana, costuma-se já contar com as sentenças exaradas e entregues às partes. Uma das grandes reclamações de quem demanda ao sistema de Justiça, sobretudo ao Judiciário, é a falta de celeridades, a demora, e na Jornada da Justiça Itinerante temos a possibilidade ímpar de, dentro de uma semana, termos o resultado, desde o ingresso da ação até a sentença. Em razão dessa possibilidade, temos que ter uma certa limitação que é o atendimento apenas dos casos em que há consenso entre as partes ou naqueles nos quais nem há uma parte propriamente dita, como sobre retificações de registro públicos, ação dita simples ou consensual, mas que na demanda tradicional costuma haver uma certa demora. Dentro da jornada, isso é feito de forma diferente e bastante célere”, explica Arilson Malaquias.
O defensor destaca ainda a satisfação devido a resolutividade do atendimento durante a jornada. “Nós podermos dar uma resposta. E é preciso que se diga nós, plural, porque é um parceria entre as três instituições. Então, o sistema dar uma resposta em curto período às pessoas que a ele demandam é uma satisfação muito grande para nós e, com certeza, para o assistido, que tem seu problema resolvido nesse curto período de tempo”, avalia Arilson.
A Defensoria Itinerante da DPE-PI conta com a direção do defensor público Afonso Lima da Cruz Júnior e coordenação da defensora pública Paula Batista da Silva, tendo ainda em seus quadros, além do defensor Arilson Pereira Malaquias, o defensor Francisco Cardoso Jales, na 2ª Defensoria Pública Itinerante.
A jornada é desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Piauí e tem a DPE-PI como parceira constante por meio da Defensoria Itinerante.
Fonte: Ascom