O novo Documento Nacional de Identidade, o DNI, é um aplicativo de celular que reúne documentos como a identidade, o CPF e o título de eleitor em um único QR Code. O DNI foi criado pela lei 13.444, em vigor desde maio de 2017, e está em fase de testes. …
Leia Mais »Projeto proíbe juiz de futebol de apitar partida do time de sua preferência
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados obriga árbitros de futebol e seus auxiliares a declarar por escrito o time para o qual torcem. A proposta proíbe sua participação em jogos das equipes de sua preferência, sob pena de nulidade da partida. Além disso, o texto veda …
Leia Mais »Mais de 20% dos municípios brasileiros têm risco de surto para dengue
Dados do Ministério da Saúde revelam que 1.153 municípios brasileiros, o que corresponde a 22% do total, têm alto índice de infestação e risco de surto para dengue, zika e chikungunya, o que indica a necessidade de intensificar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor das doenças, mesmo durante …
Leia Mais »Diferença entre calúnia, injúria e difamação
Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de crimes de calúnia, difamação ou injúria. Embora sejam três crimes contra a honra e tipificados no Código Penal, existem várias diferenças entre eles. A calúnia e a difamação são crimes …
Leia Mais »Setor supermercadista sinaliza alta de preços
A APAS – Associação Paulista de Supermercados – alerta que os preços nos supermercados serão fortemente impactados, reduzindo o poder de compra da população, em consequência do estabelecimento de tabela com preços mínimos para o transporte de cargas pelo governo. Os setores produtivo e industrial já sinalizaram que a variação …
Leia Mais »Juíza apresenta dados e esclarece aspectos que envolvem o trabalho infantil
No primeiro dia do evento Bate Papo Legal, no Salão do Livro do Piauí (Salipi), a juíza Regina Coelli B. de M. Carvalho, da 1ª Vara do Trabalho de Teresina, apresentou conceitos e dados que envolvem a questão do trabalho infantil no Brasil e, em particular, no Estado do Piauí. De forma …
Leia Mais »Crianças já podem tomar a segunda dose da vacina contra gripe
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) já vacinou 473 crianças que necessitam tomar a segunda dose da vacina contra a gripe. Ao todo 9.412 crianças tomaram pela primeira vez a vacina contra H1N1 e precisam receber a segunda dose para ficarem imunizadas. “Somente as crianças primovacinadas, ou seja, que tomaram pela primeira vez …
Leia Mais »Câmara dos Deputados aprova regras para desistência da compra de imóvel
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, o PL 1.220/15, do deputado Celso Russomanno, que disciplina os valores a receber pelo mutuário na desistência da compra de imóvel. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Jose Stédile, será enviada ao Senado. Quando o empreendimento …
Leia Mais »Arena Junina une futebol e São João
A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (Caapi) e a Ordem dos Advogados do Piauí, seccional Piauí (OAB/PI), uniram duas coisas que o brasileiro gosta: festa junina e futebol. Nos dias de jogos da Seleção Brasileira, o Clube dos Advogados estará preparado para a transmissão e logo após haverá …
Leia Mais »Supermercado prepara modalidade de pagamento via celular
O Grupo Pão de Açúcar se prepara para lançar uma nova modalidade de pagamento em seus supermercados: direto no celular, sem necessidade de cartão. Segundo a varejista, a novidade deverá economizar 45 segundos por cliente no caixa. É mais um passo na estratégia digital da companhia, que em julho lançou …
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